Relatorias (Gil Magno)
Total de Relatorias: 498
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024 | 30/04/2024 | 17/09/2024 | Gil Magno | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024 | 20/03/2024 | 24/10/2024 | Gil Magno | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023 | 03/05/2023 | 29/10/2024 | Gil Magno | Votação em Plenário |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 16 de 2024 | 01/10/2024 | 05/11/2024 | Gil Magno | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 147 de 2023 | 12/12/2023 | 07/11/2024 | Gil Magno | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 2 de 2024 | 05/02/2024 | 07/11/2024 | Gil Magno | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal | Indicação Legislativa nº 2 de 2024 | 29/02/2024 | 07/11/2024 | Gil Magno | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021 | 22/01/2021 | Gil Magno | ||
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021 | 10/02/2021 | Gil Magno | ||
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2021 | 13/05/2021 | Gil Magno |