Matérias da Ordem do Dia (71ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 40
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 486 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 9357
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA RUA JORGE DO PATROCÍNIO, O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, POSSE, 5º DISTRITO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 983
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de coleira e/ou peitoral e guia de condução em cães no município de Petrópolis, revoga a Lei Municipal 7.040, de 28 de dezembro de 2012 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4076
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 081, DE 28 DE NOVEMBRO, DE 2006 E Nº 006, DE 28 DE MAIO, DE 2015. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5090
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VIDA E DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1640
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA à Associação da Missão Ágape Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Legislativa nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 491
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERE A LEI MUNICIPAL Nº 6.646/2009. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Legislativa nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1918
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO COWORKING DA MODA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Legislativa nº 374 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 8547
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS QUANDO NA IMPLANTAÇÃO DE PAINEIS SOLARES EM RESIDÊNCIAS, COMÉRCIOS E DEMAIS SEGMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS SEGUINDO O CONCEITO DE CIDADE INTELIGENTE. - - |
Aprovado |
| 36 |
Indicação Simples nº 2841 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 4326
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de criação de projeto de escuta ativa, acolhimento e fortalecimento de vínculos com os pais dos alunos da Educação Especial e Inclusiva. - - |
Aprovado |
| 38 |
Requerimento de Inclusão nº 129 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4336
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Resolução nº 5090/2021 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
| 39 |
Requerimento de Inclusão nº 130 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4337
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0491/2022 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
| 40 |
Requerimento de Inclusão nº 131 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4341
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Resolução nº 4076/2022, para 1ª e 2ª discussão e votação, na Ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 503 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 9433
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CRIA O BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação Simples nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 31
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da via causada por buracos na Rua Luís Salomão Viana, no bairro Samambaia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Simples nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 32
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza no parquinho localizado na Rua Humberto Rovigatti, nº 980, Samambaia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 33
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza por toda extensão na Rua Gonzaga Vieira Junior, Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 538 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 712
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação do polo de ensino EJA- Educação de Jovens e Adultos, na Escola Paroquial Santa Bernadete, localizada na Estrada Bernardo Coutinho, sn, Bairro Araras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 552 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 726
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma quadra poliesportiva, localizada no terreno onde vai ser o CEI- Centro de Educação Infantil, na Rua Henrique Schmidt, nº 66, Bairro Castrioto. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 553 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 727
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um parquinho infantil, localizado no terreno do CEI - Centro de Educação Infantil, na Rua Henrique Schmidt, nº 66, Bairro Castrioto. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 753 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 955
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo técnico para a viabilidade da construção de calçadas com rampa de acessibilidade, na Estrada Philuvio Cerqueira Rodrigues - Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 784 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 988
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buracos, em toda a extensão da Estrada Philuvio Cerqueira Rodrigues, Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 787 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 991
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na rede de iluminação pública, na Praça Chácara das Rosas, localizada próximo ao número 403, na rua Presidente Castelo Branco - Retiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 872 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 1121
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Brigadeiro Godinho dos Santos, bairro Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 873 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 1122
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua do Mata Cavalo, bairro Fazenda Inglesa. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 875 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 1124
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Alexandre Werneck, Modesto Guimarães, bairro Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 1947 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2757
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada na estrada união indústria nº 20.768, pedro do rio, 4º distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 1952 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2770
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um conjunto de lixeiras com identificação de materiais recicláveis na praça do alto da serra, na rua teresa nº 1.967, alto da serra, 1º distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 1968 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2792
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma cobertura no ponto de ônibus na rua antônio francisco da silva, próx ao nº 325, Vila rica, Itaipava, 3º distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 2448 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3683
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de bebedouro na Quadra de Esportes situada na Rua Teófilo José da Silva, S/N, na Rua Pedras Brancas, no bairro Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 2449 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3685
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de bueiros na Rua Bataillard, em frente ao Lote 13, Quadra 05, no bairro Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 2450 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3686
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento total de via pública, na Vila Antônio Mayworm (em toda sua extensão), na Rua Barão do Triunfo, no bairro Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação Simples nº 2483 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3733
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reconstrução viária urgente em toda a extensão da rua conrado klippel - bairro: castelanêa - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Indicação Simples nº 2485 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3736
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária (urgente) localizado na rua bartolomeu de gusmão em frente ao nº 671, bairro: centro - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Indicação Simples nº 2492 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3747
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua dos Azulões, bairro Araras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Indicação Simples nº 2501 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 3780
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da sinalização com placa de ciclistas em toda extensão da Estrada do Taquaril, Posse. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Indicação Simples nº 2538 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 3866
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de garantir a segurança alimentar e nutricional dos vendedores ambulantes do Município de Petrópolis por meio da distribuição de cartões magnético creditados com valores suficientes para tanto. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 33 |
Indicação Simples nº 2608 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3996
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua Bernardo Proença, n.969F, Itamarati, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 34 |
Indicação Simples nº 2609 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3997
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de iluminação no ponto de ônibus localizado na Estrada Philuvio Cerqueira Rodrigues, nº 6.800, Vale do Cuiabá - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 35 |
Indicação Simples nº 2611 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4001
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de avaliação, manutenção civil, elétrica e hidráulica na UPA - Centro localizada na Rua Washington Luiz, nº 600, Valparaíso - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 37 |
Requerimento de Inclusão nº 128 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 4328
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência da Indicação Simples nº 4326/2022. - - |
Aprovado por Unanimidade |