Matérias da Ordem do Dia (97ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 320 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 7654
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DENOMINA "SERVIDÃO NILZA ROSA RODRIGUES", O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO AO FINAL DA RUA MANOEL CORRÊA DE MELO, NO BAIRRO DA GLÓRIA, PETRÓPOLIS/RJ. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 1049
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o "Dia Municipal de Esclarecimentos e Conscientização Sobre as Ataxias", no Município e, dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 3197
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a implantação do Polo Gastronômico do Valparaíso no Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 304 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4769
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "NATAL IMPERIAL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Legislativa nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2063
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que autorize o fornecimento da merenda escolar durante o período de férias ou recesso escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino, conforme anteprojeto a seguir. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Legislativa nº 79 de 2022
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 2629
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que isente da taxa de renovação de licença para estabelecimentos as empresas afetadas pelos pelas calamidades do dia 15 de fevereiro e 20 de março. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Simples nº 1577 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2253
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de deslocamento de quebra molas localizado na Rua Mosela, em frente ao nº 1441 (Paróquia São Judas Tadeu), bairro Mosela. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 1579 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2256
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na tubulação de esgoto rompido na Rua Professor João de Deus, em frente ao nº 301, bairro Quarteirão. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 1581 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2258
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a vistoria e manutenção de lâmpadas de iluminação pública no Conjunto Habitacional Augusto Ângelo Zanatta, Estrada Vicenzo Rivetti, nº 326, Parte de Baixo, Bairro Carangola. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 1700 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2415
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a substituição de coletora de lixo na Rua Presidente Ranieri Mazzilli, próximo ao 238 - Valparaiso. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 1701 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2416
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a regularização do serviço de coleta de lixo na Rua Presidente Ranieri Mazzilli, próximo ao 238 - Valparaíso. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 1703 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2418
Turno: Único
Texto original
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GP 195/2022 PRE LEG 0091/2022- RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1143/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 1802 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2535
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de demarcação da via para colocação de placa "proibido estacionar" no final da Rua Alcebíades de Araújo Barbosa, Loteamento Samambaia. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Simples nº 1803 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2536
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de redutores de velocidade e sinalização na Rua Alcebíades de Araújo Barbosa, Loteamento Samambaia. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação Simples nº 1804 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2537
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização na área de manobra no ponto final da Rua Gabriel Vieira, Loteamento Samambaia. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação Simples nº 2307 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3430
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada no poste de iluminação pública na Vila José Morsch nº 270, Mosela. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Simples nº 2308 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3431
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de uma nova ambulância para a Unidade Básica de Saúde, Dr. Jorge Chimelli, localizada na Estrada União Indústria, Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação Simples nº 2309 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3432
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de bebedouros na Praça José Lima, localizada na Estrada de Secretário nº 112, Secretário, 4º Distrito. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação Simples nº 3010 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4572
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de PINTURA DE PONTO DE ÔNIBUS NO CHÃO E COLOCAÇÃO DE PLACA DE ÔNIBUS DOS DOIS LADOS DA PISTA, na Rua João Xavier, nº 1.979, bairro: Duarte da Silveira. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação Simples nº 3011 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4573
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de PINTURA DE PONTO DE ÔNIBUS NO CHÃO E COLOCAÇÃO DE PLACA DE ÔNIBUS DOS DOIS LADOS DA PISTA na Rua João Xavier nº 1.990, bairro: Duarte da Silveira. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação Simples nº 3012 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4574
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de REVITALIZAÇÃO DO QUEBRA-MOLAS E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, na Rua João Xavier ,S/N, em frente à escola São Francisco de Assis, bairro: Duarte da Silveira. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação Simples nº 3153 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4840
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura de corrimão da escadaria, localizada na Rua Santa Rita de Cássia, nº 400, Bairro Castrioto. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação Simples nº 3154 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4841
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da escadaria, localizada na Rua Santa Rita de Cássia nº 400, Bairro Castrioto. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação Simples nº 3155 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4842
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de iluminação pública para a Servidão Darcy Nunes de Souza, localizado na Rua Wenceslau Vieira Dias, Bairro Castrioto. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação Simples nº 3343 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5083
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de remarcação de faixa de pedestres na Avenida Roberto da Silveira, em frente ao número 43, Centro - Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação Simples nº 3344 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5086
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de avaliação e manutenção urgentemente da galeria coletora de águas pluviais por toda extensão da Rua Álvaro Machado, no bairro São Sebastião - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação Simples nº 3345 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5087
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de 2 (duas) lixeiras plásticas na Rua Álvaro Machado, em frente ao número 334, no bairro São Sebastião - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |