Matérias da Ordem do Dia (105ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 37
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 326 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 7768
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A CAMPANHA "CORAÇÃO DA MULHER". - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 919
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 365 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8158
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FISIOTERAPIA DE REABILITAÇÃO PARA MULHERES MASTECTOMIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 531 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 9651
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O "DIA MUNICIPAL DO POLICIAL E DO BOMBEIRO MILITARES" DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Legislativa nº 168 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3689
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa a necessidade de PROJETO DE LEI que disponha sobre a criação de palestras e cursos regulares, pelos setores competentes da prefeitura, na capacitação para participação das compras públicas municipais e garantir as prerrogativas estabelecidas na Lei 7.596/2017. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Simples nº 1782 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2508
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria em árvores, para poda, em toda extensão da Avenida Primeira, altura do KM 65 - BR 040 - Vila do Sossego, Bonsucesso, bairro Itaipava. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Simples nº 1783 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2509
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para troca de poste de madeira, Avenida Primeira, altura do KM 65 - BR 040 - Vila do Sossego, Bonsucesso, bairro Itaipava. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 1784 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2510
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de bueiros na Avenida Primeira, altura do KM 65 - BR 040 - Vila do Sossego, Bonsucesso, bairro Itaipava. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 1851 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2603
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a regularização do serviço de coleta de lixo na Rua Luiz Pelegrini, S/N - Estrada da Saudade (Ao lado da Fábrica do Saber). - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 1860 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2616
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca de lâmpadas queimadas na Rua Atílio Marotti Servidão 6. (Próximo a quadra do Cantinho da Esperança) - Quarteirão Brasileiro. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 1870 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2640
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a instalação de uma faixa de pedestres na Rua Visconde de Itaboraí, 188 - Valparaíso. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 2001 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2846
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recuperação do corrimão, localizado no Caminho do Fragoso, nº 478, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 2002 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2847
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção dos brinquedos no parquinho na Praça Matriz de Cascatinha, localizado na Rua Hyvio Naliato, Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Simples nº 2004 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2849
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção dos brinquedos no parquinho, localizado na Rua Humberto Rovigatti, Samambaia. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação Simples nº 2078 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2957
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma escadaria ou rampa de acesso na Rua Juiz de fora que liga a Estrada do Calembe, Bairro Nogueira. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação Simples nº 2317 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3453
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa PROIBIDO JOGAR LIXO na Rua fortaleza, próximo ao número 132 o problema é em frente, Bairro Nogueira. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Simples nº 2479 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3729
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em poste no ponto de táxi nº 56, localizado na Avenida Leopoldina, próx. ao nº 410, Nogueira. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação Simples nº 2480 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3730
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em poste no centro de araras, na Estrada Bernardo Coutinho, próx. ao nº 1.800, Araras. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação Simples nº 2481 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3731
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em poste na praça Prof. Flávio Castrioto, em frente ao nº 33.543, Posse. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação Simples nº 3077 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4691
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de PINTURA DE PONTO DE ÔNIBUS NO CHÃO, SENTIDO CENTRO, situado na Rua Drº Paulo Hervê, S/N, em frente a quadra da Ucp, bairro: Capela. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação Simples nº 3080 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4694
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, em frente a rodoviária nº 200, bairro: Capela. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação Simples nº 3081 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4695
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de PINTURA DE PONTO DE ÔNIBUS NO CHÃO, Vila do Contorno, bairro: Contorno. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação Simples nº 3469 de 2022
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 5328
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e reforma total da praça localizada na Rua Dr. Sá Earp., em frente ao nº 1063, Morin, Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação Simples nº 3484 de 2022
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 5344
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da coletora de lixo existente no cruzamento entre a Rua João Farias e a Rua Edson Carlos de Sousa, Bairro Alcobacinha, Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação Simples nº 3486 de 2022
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 5346
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão e reforma da escadaria na Comunidade Vitória - Rua Conde Pereira Carneiro, próximo ao nº 283, Bairro Castrioto, Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação Simples nº 3498 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5381
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de uma cratera na calçada, localizado na rua general marciano magalhães nº 534, no bairro Morin - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação Simples nº 3499 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5382
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reconstrução da calçada pela extensão da rua general marciano magalhães do nº 741 ao 954 - bairro: Morin - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação Simples nº 3502 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5386
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução de bueiros localizada na rua felipe camarão, próximo ao nº 473 - bairro: retiro - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação Simples nº 3511 de 2022
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 5571
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e pintura no PSF do Alto da Serra, na Rua Teresa. - - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação Simples nº 3515 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5581
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Francisca Gonçalves da Silva, no bairro Chácara Flora - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação Simples nº 3516 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5582
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a realização de manutenção em via pública com o conserto de um buraco existente na Estrada Fazenda Inglesa, (Alto da Derrubada), próximo ao número 195, bairro Fazenda Inglesa - RJ. - - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação Simples nº 3517 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5583
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de consertos de buracos em toda extensão da Rua Bingen (Vila João Wepler) bairro Bingen - RJ. - - |
Aprovado |
| 33 |
Indicação Simples nº 3547 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5616
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de um abrigo para parada de ônibus na Rua Emílio Zanatta, próximo ao nº 1070 e em frente a Padaria Bikanka no Alto do Pegado, Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
| 34 |
Indicação Simples nº 3548 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5617
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e manutenção da caixa d'água na Rua São Thomás de Aquino, Retiro. - - |
Aprovado |
| 35 |
Indicação Simples nº 3549 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5618
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda dos galhos das árvores no ponto de ônibus na Rua Atílio Marotti. - - |
Aprovado |
| 36 |
Indicação Simples nº 3607 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5692
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de um CEI Centro de Educação Infantil, nas imediações da Praça de Nogueira - Centro de Nogueira. - - |
Aprovado |
| 37 |
Emenda Modificativa nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2113
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO III DO ARTIGO 3º, DO PROJETO DE LEI Nº. 0919/2022. - - |
Aprovado |