Matéria: Emenda à LOA nº 111 de 2022
Ementa: INCLUA-SE NO PROJETO DE LEI GP 565/2022, CMP 4757/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME ART. 107,§ 9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTS. 47 E 48 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2023 - LEI MUNICIPAL Nº 8.399/2022, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTES, PROMOÇÃO DA SAÚDE, JUVENTUDE, IDOSO E LAZER PARA SUPORTE AO PROGRAMA AGITA PETRÓPOLIS - AGITA COMUNIDADES, COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A GESTÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA , PARA ATENDER OS NÚCLEOS DO PROGRAMA CONFORME QDD SEGUIR: