Matéria: Emenda à LOA nº 114 de 2022
Ementa: INCLUA-SE NO PROJETO DE LEI GP 565/2022, CMP 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME ART. 107 ,§ 9º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTS. 47 E 48 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2023- LEI MUNICIPAL Nº 8.399/2022, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$100.000.00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A REFORMA DA TUBULAÇÃO E EQUIPAMENTOS DA PISCINA E PINTURA DO CENTRO ESPORTIVO FÁBRICA DO SABER, LOCALIZADO NO BAIRRO CASCATINHA, CONFORME QDD SEGUIR.