Matérias da Ordem do Dia (62ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 36
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 18 |
GP Veto nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
GP 275/2023 PRE LEG 291/2023 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 0908/2023 QUE "DISPÕE SOBRE O DIREITO À LIVRE AMAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO", DE AUTORIA DA VEREADORA JULIA CASAMASSO - - |
Veto Derrubado |
| 19 |
GP Veto nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
GP 276/2023 PRE LEG 294/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 0942/2023 QUE "SUBISTUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 9437/2021 ", DE AUTORIA DA VEREADORA JULIA CASAMASSO - - |
Veto Derrubado |
| 1 |
Indicação Simples nº 2228 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3144
Turno: Único
Texto original
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ACOLCHOADAS PARA ACOMPANHANTES DE PACIENTES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DE CASCATINHA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Indicação Simples nº 2300 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3193
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização das faixas verticais e horizontais em toda extensão da Estrada Mineira, Bairro: Corrêas - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Indicação Simples nº 2302 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3196
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de placa de sinalização, localizado na Estrada Mineira, no cruzamento da Ponte Branca, Bairro: Corrêas - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Indicação Simples nº 2303 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 3198
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a realização de capina e roçada em toda extensão da Rua Dr. Gualter Ferreira, bairro Castelânea, Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Indicação Simples nº 2304 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 3199
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a realização da pavimentação viária da Rua Drº Gualter Ferreira, bairro Castelânea, Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Indicação Simples nº 2306 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 3201
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a realização de podas de árvores na Servidão Aurélio Fernandes, número 708 B, bairro Mosela, Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Indicação Simples nº 2313 de 2023
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 3209
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de dois postes de luz na, Estrada do Gentil próximo ao número 95, Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Indicação Simples nº 2315 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3211
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar de manilhas de esgoto na Rua Manoel Correia de Melo, depois do virador de carro, Bairro da Glória - Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indicação Simples nº 2316 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3212
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirar uma barreira na Rua Manoel Correia de Melo, depois do virador de carro, Bairro da Glória - Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação Simples nº 2319 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3215
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar a rede de iluminação pública em toda extensão da Rua Raimundo Norato Bruno de Lima, Bairro da Glória - Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Simples nº 2338 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 3222
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca do contentor de lixo quebrado na Rua Mosela, nº 1363 (em frente ao restaurante Sabor Amigo), Mosela, Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 2366 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 3227
Turno: Único
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR DO DESTRAVAMENTO DE TODAS AS JANELAS NA UBS, NA ESTRADA BERNARDO COUTINHO, 3435 - ARARAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 3475 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5334
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de que se providencie a Instalação de Placa de Sinalização para controle de estacionamento irregular na Vila Juliano Constantino Manzini, Nº 200 a Nº 260 - Vila Manzini, Bairro Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 3476 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5335
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpada queimada na Vila Adelina Botelho Brás, em frente ao Banco Itaú, Vila ao lado da Hiper Frangos - nº do poste 20304, bairro Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 3477 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5336
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar Reparo na Rede de Águas Pluviais na Rua Américo Costa, em frente ao nº 23 - Ponto final do Bairro Castrioto, Bairro Castrioto. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 2434 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 716
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e manutenção por toda extensão da servidão, localizada na Rua Professor Spartaco Banal, Itamarati. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 2435 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 779
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na tampa de água pluviais, localizada na Avenida General Márciano Magalhões, nº 1117, Morin. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 2436 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 780
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de mutirão para o exame de colonoscopia no Hospital Alcides Carneiro, unidade de saúde do Município de Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 2437 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 959
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda extensão da via. PSF Machado Fagundes. Bairro Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 2438 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1000
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza, capina e roçada. Rua Rodrigo Moraes da Costa Bento, a partir do nº 1.020 até o nº 05 da Escola Municipal Odette Fonseca. Bairro Duques. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 2439 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1001
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lixeira. Estrada Rio Petrópolis, km 84. Rua Rodrigo Moraes Da Costa Bento, próximo ao nº 1.020. Bairro Duques. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação Simples nº 2440 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2564
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvores na DPO, localizada na Estrada União Indústria, nº 19.249, em Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Indicação Simples nº 2441 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2565
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvore, na Rua Laurinda Lopes de Medeiros, nº 428, Caminho do Centro, em Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Indicação Simples nº 2442 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2588
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco na Rua Antônio Almeida Lima Júnior, em toda a sua extensão, sumidouro, Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Indicação Simples nº 2443 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 2765
Turno: Único
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA SEDE, PARA OPERACIONALIZAR O BANCO DE ALIMENTOS NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Indicação Simples nº 2444 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 2833
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de Instalação (extensão) e Manutenção de corrimão na Estrada da Saudade, "Rua Loteamento Ubirajara Lote 15 final", Estrada da Saudade, Petrópolis/ RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 33 |
Indicação Simples nº 2445 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 2838
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da Caçamba de lixo na Estrada das Arcas, Rua Aristeu Andrade próximo ao nº 115, Itaipava, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 34 |
Indicação Simples nº 2446 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2900
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpadas convencionais por led, em toda extensão da Rua Bráulio Gouvea, Bairro Roseiral. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 35 |
Indicação Simples nº 2447 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2901
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpadas convencionais por led, em toda extensão da Rua Luiz Pereira Ramos, Bairro Roseiral. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 36 |
Indicação Simples nº 2448 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2902
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpadas convencionais por led em toda extensão da Rua Henriquei Viard, Bairro Roseiral. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Requerimento de Inclusão nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3311
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
Requere a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei Nº 1924/2023 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
Denomina Rua Braulio Isnard Carsalade, iniciando na RJ 123, km 10,1, em Secretário, distrito de Pedro do Rio, Petrópolis-RJ. - - |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
INSTITUI O "PROJETO MEUS AVÓS SABEM TUDO", QUE VISA A VALORIZAÇÃO DE IDOSOS PARA FINS EDUCACIONAIS CULTURAIS E SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 21 |
Projeto de Resolução nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 2895
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À Associação Petropolitana de Profissionais de Eventos e Entretenimento - AssociEventos. - - |
Aprovado |