Matérias da Ordem do Dia (86ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade Infantil no âmbito do Município de Petrópolis.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A ARTRITE REUMATOIDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO Nº 4495/2023 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 4398/2023 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Indica ao executivo municipal a necessidade de parceria entre a Prefeitura e a Igreja Metodista Wesleyana Betel que disponibiliza o seu espaço para implantação de uma creche no bairro, localizado na Rua Joaquim João de Oliveira, Nova Cascatinha.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.947, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que cria o PROGRAMA ZELADOR DE PRAÇAS COMUNITÁRIO, no âmbito do Município de Petrópolis, conforme anteprojeto a seguir.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE INJÚRIA RACIAL E VIOLÊNCIA EM EVENTOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI 6602/2022.

INSTITUI O "DIA DO URBAN ROLLER" NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de 01 ponto com braço de iluminação pública, Localizado na Rua Agostinho Goulão, próximo ao n° 2927, ao lado do ponto de ônibus, Bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Governador Marcello Alencar.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Capina, roçada e limpeza, em toda extensão da Servidão Manoel Kapps, Bairro Quarteirão Ingelheim.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de tampa de bueiro, Localizado na Rua Presidente Sodré n° 1330, Bairro Siméria.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PSE PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA MUNICIPAL CELINA SCHECHENER EM ITAIPAVA VISANDO CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ESTUDANTES POR MEIO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO PREVENÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE COM VISTAS AO ENFRENTAMENTO DAS VULNERABILIDADES QUE COMPROMETEM O PLENO DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS JOVENS E ADULTOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de barreira na Rua João Xavier nº 1105, próximo ao Bar do Baiano, Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para realizar substituição de rede aberta por uma rede semi - protegida, na Rua Cândida Neves Xavier (ruas A e B) , Loteamento Xavier, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar asfaltamento, no âmbito do Programa Nosso Bairro, em toda a extensão da Rua Cândido Portinari, Mosela - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada ao lado da casa de festas Cata Vento na Avenida Barão do Rio Branco.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um Posto de Saúde da Família- PSF no prédio da atual UBS Dr. Jorge Chimelli assim que a unidade for transferida para a nova UBS que está em construção, no distrito de Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfalto em toda a Servidão Aurélio Fernandes, no Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de um redutor de velocidade, Rua Pedras Brancas, nº 3, próximo a Praça Frei Aniceto, em frente ao Bar do Barata, no Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementar o projeto NOSSO BAIRRO por toda a localidade do Bairro Cascatinha e adjacências.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementar o projeto NOSSO BAIRRO por toda a localidade do Bairro Rocio e adjacências.

Indica ao executivo municipal a necessidade de a realização de desentupimento da galeria localizada na Servidão Valdir dos Santos, lote 21, quadra 6, Rua João Martins, Bataillard, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda dos galhos das árvores na Rua Adão Brandit nº 264, em frente ao Bairro São Sebastião.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE URGENTE DE REABASTECIMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MARIA CÉLIA MACHADO COM VACINAS PARA PACIENTES ALÉRGICOS, LOCALIZADO NA RUA SALDANHA MARINHO, Nº 280, BAIRRO SALDANHA MARINHO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REGULARIZAR O FORNECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SERVIDÃO LOCALIZADA NO Nº 564 DA RUA 29 DE JUNHO, VALPARAÍSO, PETRÓPOLIS - RJ, PRÓXIMO AO HOTEL PETRÓPOLIS INN.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NOS POSTES E TROCA DE LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA PAULO DA SILVA TORRES, LOCALIZADA NA RUA SARGENTO FONTES, NAS IMEDIAÇÕES DOS NÚMEROS 224-A E 246, BAIRRO SALDANHA MARINHO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Jacob Bordgnon, bairro Carangola - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em toda extensão da Servidão Agostinho Bernardo, bairro Carangola - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desassoreamento do córrego que passa na Vila Vasconcelos, Bairro: Sargento Boening - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retornar os atendimentos de endocrinologia no Centro de Especialidades, localizado na Rua Saldanha Marinho, 280 - Saldanha Marinho, e, no Hospital Alcides Carneiro, localizado na Rua Vigário Corrêa, 1345 - Corrêas.

Indica a retirada de entulho na Rua Cristóvão Colombo, nº 125, bairro Castelânea - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o corte de árvores e vegetação que estão na rede elétrica, em toda extensão da Servidão Maria Leocádia Jesus Gonçalves - Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de trocar duas lâmpadas queimadas na Rua Felipe Camarão, próximo aos números 100 e 150 - Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar limpeza e sanitização na Praça dos Expedicionários, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lixeira na Rua Henrique Cunha, altura do nº 268, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a capina e roçada no entorno da Quadra de Futebol da Comunidade Spartaco Banal, bairro Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em base de canaleta de águas pluviais. Rua Ceará, nº 01, Lote 01, Quadra 58. Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede mista de manilhas. Rua Santa Rita de cássia, em frente aos nº 80, 144, 290. Bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento de piso do estacionamento do BNH Alberto de Oliveira, Rua Alberto de Oliveira, Bloco 01. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno dos ônibus de turismo na Rua Teresa, Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de recuo e colocação de placa de ponto de ônibus na entrada da Rua Dr. Edgar Abranches, Bonsucesso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da grade do bueiro, localizado na Rua Aníbal Lobo, nº 126, Quissamã.