Matérias da Ordem do Dia (98ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 37
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 515 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 9489
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui no calendário de eventos do Município de Petrópolis o dia 05 de maio como Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre a Hipertensão Pulmonar. - - |
Aprovado |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 457
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA E AUTORIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 371 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 6466
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O EVENTO TECH SUMMIT PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação Simples nº 4068 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 6304
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em escadaria na Rua Coronel Veiga, nº 259 - Servidão Engenheiro Agnello Alves Barreiros - Comunidade do Gulf, entrada da Servidão que fica atrás do Posto de Gasolina, bairro Coronel Veiga. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação Simples nº 4069 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 6305
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada na Rua Coronel Veiga, nº 259 - Servidão Engenheiro Agnello Alves Barreiros - Comunidade do Gulf, entrada da Servidão que fica atrás do Posto de Gasolina, Bairro Coronel Veiga. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação Simples nº 4070 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 6306
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de 3 lâmpadas queimadas na Rua Alexandre Werneck, altura do nº 226 - postes nº 19931, nº 27428 e nº 19930, Bairro Carangola. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação Simples nº 2943 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3918
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e reparo no ponto de ônibus, Localizado na Estrada União e Indústria nº 8418, em frente ao posto de gasolina de Bonsucesso, Bairro Itaipava. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação Simples nº 2944 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3919
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Capina, roçada e limpeza, Localizado na Rua Juiz de Fora, entrando pelo Sesc, em frente a Cascata dos Amores, Bairro Nogueira. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Simples nº 3217 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 4227
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implementar o projeto NOSSO BAIRRO por toda a localidade do Bairro Vale das Videiras e adjacências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Simples nº 3245 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4260
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria com objetivo de promover manutenção Viária, em toda extensão da Rua José Rodrigues da costa Bairro Jardim Americano, Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Simples nº 3246 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4261
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria com objetivo de promover manutenção Viária em toda extensão da Rua José Gonçalves Portella Bairro Jardim Americano, Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 3284 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4310
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de Led em toda extensão da "Travessa Cristina", situada na rua Paulina Afonso, Centro - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 3410 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 4471
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de manutenção no paralelepípedo na Rua Lopes de Castro, próximo ao n°1285, Valparaíso, Petrópolis-RJ. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 3414 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 4475
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de roçada, capina e revitalização da calçada em toda extensão da Rua Maria de Lima, Independência, Petrópolis-RJ. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 3495 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4573
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Travessa Isabel de Souza próximo a Igreja do Evangelho Quadrangular. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 3497 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4575
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da Rua Antônio Lima de Oliveira, Vale dos Esquilos. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 3498 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4577
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de galhos das árvores na servidão Maria da Penha, Vale do Carangola. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Simples nº 3608 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4697
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo e entulho na Rua Bataillard (próximo a quadra esportiva), bairro Mosela - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação Simples nº 3612 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4701
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da lixeira instalada na Rua Professor Stroeller (próximo ao número 168), bairro Quarteirão Brasileiro - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação Simples nº 3626 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4717
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo técnico, para incluir na rota de uma das linhas de ônibus que já atendem a região, que passe a circular pela Estrada João de Deus Rodrigues, com início na BR 040, km 53 saindo pela Rua Vereador Carlos Canedo, Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Simples nº 3630 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4722
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e/ou substituição das placas de sinalização, na Estrada de Fagundes, em toda a sua extensão, em Secretário. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação Simples nº 3641 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4734
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade, na Estrada do Fagundes, em frente ao nº 10.000, em Secretário. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação Simples nº 3673 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4764
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a substituição de 01 lâmpada queimada (número da Luminária: 17568), instalada na Estrada Presidente Sodré - Servidão José Sattler Filho, número 228 C - bairro Siméria - Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação Simples nº 3778 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 4897
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE COBERTURA SOBRE O PONTO DE ÔNIBUS QUE ATENDE O CENTRO DE SAÚDE - PROFESSOR MANOEL JOSÉ FERREIRA. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação Simples nº 3791 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4922
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Luiz Winter, Bairro Duarte da Silveira. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação Simples nº 3795 de 2023
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 4930
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de estudo técnico junto à CPTRANS, para que possa ser analisado um novo tipo de quebra molas, em frente ao CEPEC, Rua Quissamã, nº 680. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação Simples nº 3796 de 2023
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 4931
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pintura da faixa de pedestre em frente ao CEPEC, Rua Quissamã, nº 680. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação Simples nº 3797 de 2023
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 4932
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma lombada eletrônica em frente ao CEPEC, Rua Quissamã, nº 680. - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento de Inclusão nº 159 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5077
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 0457/2021 para inclusão e votação na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DA OSTOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação Legislativa nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma criando o MUSEU DO AGRICULTOR DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação Simples nº 3905 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1900
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de lixeira. Rua Dr. Paulo Hervê, nº 829. Bairro Bingen. - - |
Aprovado |
| 33 |
Indicação Simples nº 3906 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1909
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de lixeira. Rua Paulista, nº 123. Bairro Saldanha Marinho. - - |
Aprovado |
| 34 |
Indicação Simples nº 3907 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1911
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de bueiro. Rua Rochedo, Lote 47. Nova Cascatinha. Bairro Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 35 |
Indicação Simples nº 3908 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2545
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de baias para acomodação das lixeiras, localizada na Rua Bernardo de Proença, nº 453, Itamarati. - - |
Aprovado |
| 36 |
Indicação Simples nº 3909 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2605
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de um termo de parceria público privado para receber uma unidade escolar na antiga Escola Particular São Judas Tadeu, localizado na Rua Oliveira Bulhões, nº 457, Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 37 |
Indicação Simples nº 3910 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2606
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma rede de esgoto na Servidão Pedro Sobrinho (Rua João Ventura Torres, nº 1900), Estrada da Saudade. - - |
Aprovado |