Matérias da Ordem do Dia (102ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 293 de 2022
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 4654
Turno: Segundo
Texto original
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DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL GASTRONÔMICO DE NATUREZA IMATERIAL O BOX DO BAIXINHO. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 326 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5373
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 367 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 8208
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui a semana da Agricultura Familiar no Município de Petrópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação Simples nº 2042 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2925
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto e captação de águas pluviais na escadaria, localizado entre a Rua Alcebíades Barbosa com a Rua Hercides José Estrela, Loteamento Samambaia. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Simples nº 2051 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2932
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de convênio com a Unifase para recolocação da grade e auxiliar na visibilidade no cruzamento entre a Estrada José Carneiro Dias e Rua Hivio Naliato, Samambaia. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Simples nº 2058 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2944
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição do poste, localizado na Ladeira Oswaldo Antônio de Almeida, Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 3154 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4169
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da base da lixeira, Localizada na Estrada Almirante Paulo Meira, próximo a bica d' água, Malta, Bairro Araras. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 3155 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4170
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho, Localizada na Estrada Almirante Paulo Meira, próximo a bica d' água, Malta, Bairro Araras. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 3156 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4171
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de encaminhar um técnico para avaliar as condições de corte árvore ou poda (URGENTE), Localizada na Estrada Almirante Paulo Meira, Estrada da Fazenda Gleba Norte das Videiras, Rua A, Bairro Araras. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 3297 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4330
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar Limpeza, Roçada e Capina em toda extensão, na Rua 28 de Abril "Servidão Argemiro Ciriaco" Bairro Madame Machado, Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 3343 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4381
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Estudo de viabilidade para Instalação de Redutor de Velocidade em frente ao Ponto de Ônibus do "Condomínio Cenário de Monê", situado na Estrada União Indústria, Bairro Corrêas - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 3344 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4382
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar uma Caçamba de Lixo na Estrada do Contorno KM 63 Bonsucesso, Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Simples nº 3654 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4749
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria da Secretaria de Meio ambiente na trilha no final da Rua Sebastião Pinho da Silva (sem número) , Vale dos Esquilos. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação Simples nº 3678 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4770
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Estrada União Indústria, próx. ao nº 20.784, na localidade conhecida como Sete Casas, Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação Simples nº 3680 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4772
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Rua Jesus Gabriel, na Estrada União Indústria próx. ao nº 20.391, Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Simples nº 3682 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4774
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de uma placa exclusiva de farmácia, na Estrada União Indústria, nº 19.247, Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação Simples nº 3717 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4818
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recuperação dos paralelepípedos na Rua das Margaridas próximo ao n° 64, Vale dos Esquilos. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação Simples nº 3719 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4821
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade troca da tampa do bueiro na Rua das Margaridas, próximo ao n° 64, Vale dos Esquilos. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação Simples nº 3855 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5047
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a troca do disjuntor da iluminação pública (número do disjuntor: 27837), instalado na quadra de esportes na Rua Luís Salomão Viana, Loteamento Samambaia, Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação Simples nº 3858 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5050
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade das substituições das traves da quadra de esportes, existentes na Rua Luís Salomão Viana, Loteamento Samambaia - Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação Simples nº 3876 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 5089
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a colocação de doze refletores para iluminação da quadra de esportes da comunidade do Neylor, Rua Ferreira Barcellos, n°181, Retiro, Petrópolis-RJ. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação Simples nº 3877 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 5090
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da colocação de 4 lixeiras fixas próximo a quadra de esportes, comunidade do Neylor, Rua Ferreira Barcellos, n°181, Retiro, Petrópolis-RJ. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação Simples nº 3878 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 5091
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a instalação de 5 braços de iluminação na Servidão Carlos José Comunidade do Neylor, Retiro, Petrópolis-RJ. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação Simples nº 3923 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5129
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de serviço de capina e roçada em toda a extensão da Rua Terezinha Xavier de Souza Laranja, Comunidade Primeiro de Maio, bairro Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação Simples nº 4139 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 6488
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o Asfaltamento em toda extensão da Rua Frederico Damcke, Bairro Duchas. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação Simples nº 4141 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 6490
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de Pedra na Rua João Felipe Klippel, Nº 159, início da Rua 1º de Maio, Bairro Castelânea. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação Simples nº 4142 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 6491
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de Tronco de Árvore na Rua João Felipe Klippel, Nº 159, início da Rua 1º de Maio, Bairro Castelânea. - - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento de Inclusão nº 161 de 2023
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 5226
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do REQUERIMENTO PROC 5225 2023 PARA discussão e votação na ordem do dia de hoje - - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 5225
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DA EX SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SRA KAROL CERQUEIRA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PERÍODO DE SUA GESTÃO EM ESPECIAL SOBRE AS AÇÕES E OMISSÕES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE A TRAGÉDIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - - |
Aprovado |
| 31 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Dia Municipal da Cerveja, a ser celebrado anualmente no dia 05 de Agosto. - - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação Simples nº 4014 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 2170
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno do ônibus 426, Campinho, Vila Felipe. - - |
Aprovado |
| 33 |
Indicação Simples nº 4015 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 2202
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo. Rua Amaral Peixoto, s/n, em frente ao Colégio Estadual Marcelo Alencar. Bairro Quitandinha. - - |
Aprovado |
| 34 |
Indicação Simples nº 4016 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 2215
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de calçada. Rua Araruama, s/n, em frente colégio Estadual Marcelo Alencar. Bairro Quitandinha. - - |
Aprovado |