Matérias da Ordem do Dia (131ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
GP Substitutivo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 5840
Turno: Único
Texto original
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GP 633/2023 - SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Inclusão nº 208 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 6240
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 2166/2023, para 1ª discussão e votação na Ordem do Dia de Hoje. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a Criação do Corredor Cultural e Gastronômico da Rua Teresa e estabelece regras para o uso e ocupação de espaço público para fins de realização de eventos e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento de Inclusão nº 212 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 6247
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO REQUERIMENTO Nº 5847/2023 NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5847
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 322 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 6245
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS EM FUNÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS ACUMULADAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento de Inclusão nº 211 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 6246
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei nº 6245/2023 em 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |