Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Indicação Simples nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais para lâmpadas de led na iluminação pública em toda extensão da Rua Afonso Kueners, rua de concreto após a rua Galdino Pimentel, Bairro Capela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Indicação Simples nº 120 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade da instalação de placa de sinalização de " Proibido Parar e Estacionar ", na Rua Frederico Bull, nº 203, Servidão Cristina Sindof, Praça Catulo, bairro Castelânea, Petrópolis, RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indicação Simples nº 270 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 394
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de tela de proteção e de uma placa de proibido jogar entulho na Rua Vereador Nilson Antônio Sattler, próximo ao número 531, bairro Siméria - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação Simples nº 271 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 395
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua Vereador Nilson Antônio Sattler, próximo ao número 531, bairro Siméria - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Simples nº 318 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 465
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reformar o ponto de ônibus, localizado na Rua Campos, próximo ao número 1 - Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 348 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 503
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma dos bancos públicos em toda extensão da rua, Localizado na General Marciano Magalhães, Bairro Morin. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 359 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 514
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de cobertura para os passageiros, no ponto de ônibus localizado na Rua Santos Dumont, próx: ao nº 100, no Centro, 1º Distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 360 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 515
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de cobertura para os passageiros, no ponto de ônibus localizado na Estrada de Secretário, km 6, em Secretário. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 368 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 525
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de nivelamento de piso em paralelepípedos na Rua Professor Monken, em toda a sua extensão, na Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 372 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 529
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de 01 espelho convexo localizado na Rua Nossa Senhora das Graças, em frente ao número 1012 - E, Bairro Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 405 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 564
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade URGENTE de poda dos galhos das árvores sobre a fiação de alta tensão, Localizadas na Rua Irineu Correa n° 48, Bairro Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 406 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 565
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e limpeza, na Rua Floresta, próximo ao número 951- Floresta. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 407 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 566
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e limpeza, na Rua Silva Jardim, próximo ao número 726 - Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 451 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 625
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma coletora de lixo, Localizada na Estrada União e Indústria n° 1921, próximo a entrada da Servidão Rita Lopes, Bairro Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 459 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 633
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina roçada e limpeza em toda extensão, Localizada na Rua Bernardino de Sá, Bairro Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 641 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpada queimada na Rua Haroldo Mano, em frente ao número 32, início da rua, bairro Jardim Salvador. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 845 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado tapa buracos na Avenida Estados Unidos (margeia o Lago Quitandinha), bairro Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 846 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar pavimentação asfáltica na Vila Christina, altura do nº 150 até o ponto final da rua, bairro Morin. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 3129 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4134
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de caçamba de lixo quebrada. Rua Bartolomeu de Gusmão, ponto final do ônibus, próximo ao nº 658. Bairro Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 3130 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4135
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em vazamento de água em via pública. Servidão Francisco Carauta, nº 309. Bairro Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 3131 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4136
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria em poste suscetível de queda. Rua dos Ferroviários, Servidão Francisco Videira, nº 44. Bairro: Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 262 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4277
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS / RJ. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 84
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.845 DE 1 DE AGOSTO DE 2013 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 401
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres do município de Petrópolis disponibilizarem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui no âmbito do município de Petrópolis o "PROGRAMA ASSOCIAÇÃO LEGAL" e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3581
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INCLUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ALBINISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 379 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 8364
Turno: 1ª Votação
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DA LEI Nº 8.922 DE 25 DE JULHO DE 1994, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |