Matérias da Ordem do Dia (49ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 38
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 251 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6725
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE OS PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO QUE VISA APRIMORAR A INTELIGÊNCIA EMOCIONAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - - |
Aprovado |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 295 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5458
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO BENEFÍCIO CONTIDO PELA LEI FEDERAL Nº 8.213/91, ARTIGOS 89 E 90, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PRÓTESE E ÓRTESE NA FORMA QUE MENCIONA. - - |
Aprovado |
14 |
Indicação Simples nº 1279 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo e entulho na esquina da Rua Floriano Peixoto com a Rua Alberto Torres, que sobe o ônibus, bairro Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
15 |
Indicação Simples nº 1285 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de 4 lâmpadas queimadas na Rua Débora Couto Sucupira, altura do Lote 35 ao Lote 39 - postes nº 16921, 06712, 06713, 06406, bairro Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
25 |
Indicação Simples nº 1400 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na Rua Joaquim Ribeiro Mota da Cruz, nº 156, bairro Caxambu. - - |
Aprovado por Unanimidade |
36 |
Indicação Simples nº 4424 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5756
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolocação de placa de trânsito que se encontra jogada dentro do rio e reinstalação da mesma no local de origem. Praça Pasteur com a Rua Cristóvão Colombo. Bairro: Castelânea. Ponto de Referência: próximo a Igreja São Cristóvão. - - |
Aprovado por Unanimidade |
37 |
Indicação Simples nº 4425 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5757
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de abrigo do ponto de ônibus. Rua Cândido Portinari, N° 380. Bairro: Mosela. Referência: Em frente a Oficina do Tonho, no ponto final. Observação: A parte de sustentação se encontra em péssimas condições, enferrujado e com buracos. - - |
Aprovado por Unanimidade |
38 |
Indicação Simples nº 4428 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5761
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade que seja alocado, imediatamente, Policiais Militares do programa Segurança Presente, preferencialmente, a partir das 18H, no interior do Terminal Rodoviário Imperatriz Leopoldina, localizado na Rua Dr. Porciúncula, N° 58. Bairro: Centro. Para resguardar a segurança dos usuários e transeuntes. - - |
Aprovado por Unanimidade |
1 |
GP Veto nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 1628
Turno: Único
Texto original
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GP 258/2024 PRE LEG 0192/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4403/2022 QUE "Estabelece o Programa Municipal de Assistência Psicológica às Vítimas de Violência Doméstica e Familiar no Município de Petrópolis", DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ. - - |
Veto Derrubado |
2 |
GP Veto nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 1629
Turno: Único
Texto original
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GP 257/2024, PRE-LEG0185/2024 VETO TOTALMENTE AO PROJETO DE LEI 0599/2024 QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A INCLUIR EM TODAS AS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA DE FORMA GRATUITA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS- RJ AS VACINAS V10 E V4 NO COMBATE E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR. - - |
Veto Derrubado |
3 |
GP Veto nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 1630
Turno: Único
Texto original
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GP 256/2024 PRE LEG 0182/2024 VETO TOAL AO PROJETO DE LEI 0110/2024 QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PONTOS DE APOIO PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DA VEREADORA JULIA CASAMASSO. - - |
Veto Derrubado |
7 |
Indicação Legislativa nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 594
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6387, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006. - - |
Aprovado |
8 |
Indicação Simples nº 1220 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 1691
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de placa ponto de ônibus, localizada na Estrada da Saudade, nº 2027, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
9 |
Indicação Simples nº 1221 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 1692
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pintura dos redutores de velocidade por toda extensão, localizado na Rua Luiz Biasi, Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
10 |
Indicação Simples nº 1222 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 1693
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pintura dos redutores de velocidade por toda extensão, localizado na Rua Sebastião de Mello, Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
11 |
Indicação Simples nº 1240 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1712
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar vistoria para verificar e encaminhar providências a vazamento na rede de esgoto no Caminho da Ladeira, próximo ao nº 250, Estrada da Saudade – Petrópolis/RJ. Referência: Próximo ao Bar do Meinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
12 |
Indicação Simples nº 1241 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1713
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de viabilizar afixação de placa: “Área de manobra de Ônibus – PROIBIDO ESTACIONAR”, na Rua Silvio Pimentel França, próximo ao nº 311, Estrada da Saudade – Petrópolis/RJ. Referência: Após o Bar da Ana Lúcia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
13 |
Indicação Simples nº 1242 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1714
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reposição de lâmpada queimada na Servidão João Jacó, Estrada da Saudade – Petrópolis/RJ. Número do braço da lâmpada: 28332. - - |
Aprovado por Unanimidade |
16 |
Indicação Simples nº 1345 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1869
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de poda dos galhos de árvores que se encontram sobre a rede elétrica, na Rua Dr Sá Earp, prox. ao número 1063 – Morin. - - |
Aprovado por Unanimidade |
17 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas comuns por LED, luminárias de números: 07322, 23128, 15126 e 07323. Localizada na estradas das arcas enfrente ao bar Café Brasil número, 19 (praça de Santo Antônio), no distrito de Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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18 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas nas luminárias de números: 15220 e 08382 (próximo a delicias em família número, 2.551), localizada na estrada das arcas, no distrito de Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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19 |
Indicação Simples nº 1383 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 1919
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionas por Led em toda extensão da Avenida Piabanha, Bairro Nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
20 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas comuns por LED, nas luminárias de números: 0816694 e 2646 (próximo ao campo do lajinha) - - |
Aprovado por Unanimidade |
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21 |
Indicação Simples nº 1399 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1936
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um ponto de ônibus na Rua Martinho José Santana, próximo ao lote 324, em frente a igreja católica – Castelo São Manoel. - - |
Aprovado por Unanimidade |
22 |
Indicação Simples nº 1406 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1947
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de 01 lâmpada queimada instalada na Rua Mosela, em frente ao Nº 1.441, no bairro Mosela - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
23 |
Indicação Simples nº 1407 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1948
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de 01 lâmpada queimada instalada na Rua Rockfeller, em frente ao Nº 180, no bairro Valparaíso - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
24 |
Indicação Simples nº 1408 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1949
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de 01 lâmpada queimada instalada na Rua do Imperador, em frente ao Nº 400, no bairro Centro - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
26 |
Indicação Simples nº 1413 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 1958
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionas por Led em toda extensão da Rua Manoel de Morais, Bairro Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
27 |
Indicação Simples nº 1415 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 1960
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das Lâmpadas convencionais por Led em toda extensão da Rua Domingos Nogueira, Bairro Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
28 |
Indicação Simples nº 1422 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 1969
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DA LUMINÁRIA, PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO DE Nº 12903, NA SERVIDÃO EDUARDO TROYACK, PRÓXIMO AO Nº 125, BINGEN. - - |
Aprovado por Unanimidade |
29 |
Indicação Simples nº 1423 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 1970
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reposicionar o ponto de ônibus, localizado na Estrada de Secretário, Lt 12, próximo à entrada da Rua Aloísio Costa Leite, em Secretário. - - |
Aprovado por Unanimidade |
30 |
Indicação Simples nº 1425 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 1972
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DAS LUMINÁRIAS, PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO Nº 13328, 15414, PRÓXIMO AO Nº 127, BINGEN. - - |
Aprovado por Unanimidade |
31 |
Indicação Simples nº 1427 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 1974
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DAS LUMINÁRIAS, PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO Nº 70345, 70346, 70348, NA SERVIDÃO EDUARDO TROYACK PRÓXIMO AO Nº 621, BINGEN. - - |
Aprovado por Unanimidade |
32 |
Indicação Simples nº 1431 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 1983
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a troca de lixeiras ,na Avenida General Marciano Magalhães, próximo ao número 48,situada no Bairro Centro -Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
33 |
Indicação Simples nº 1432 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 1985
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de que possa proceder com a retirada de entulho ,em( toda extensão) na Avenida General Marciano Magalhães -Bairro: Morin -Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
34 |
Indicação Simples nº 1433 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 1986
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a manutenção e limpeza ( toda extensão),em torno da galeria situada na Servidão João Ferreira de Castro ,próximo ao número 789 situada no Bairro: Morin. - - |
Aprovado por Unanimidade |
35 |
Indicação Simples nº 1447 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2001
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reestabelecimento da trafegabilidade da Rua Antonio Soares Pinto (Rua Nova) – 24 de Maio – Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |