Matérias da Ordem do Dia (52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 60
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação Simples nº 3897 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4656
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA DOAÇÃO DE MÁSCARAS PFF2/ N95 PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. - - |
Aprovado Ausências Vereadores Dudu e Marcelo Chitão |
| 2 |
Indicação Simples nº 488 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 625
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade do serviço de desentupimento e limpeza da galeria de rede água pluvial que passa na Estrada União e Indústria número 2819, localizada ao lado da ALE CAR mecânica de suspensão em geral, em Corrêas. - - |
Aprovado Ausências Vereadores Dudu e Marcelo Chitão |
| 3 |
Indicação Simples nº 489 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 626
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública em toda Servidão João Oliveira Botelho localizada no bairro Santa Mônica, no distrito de Itaipava. - - |
Aprovado Ausências Vereadores Dudu e Marcelo Chitão |
| 4 |
Indicação Simples nº 490 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 627
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de obras de contenção na Servidão João Oliveira Botelho, localizada no bairro Santa Mônica, no distrito de Itaipava. - - |
Aprovado Ausências Vereadores Dudu e Marcelo Chitão |
| 5 |
Indicação Simples nº 2733 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 3154
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SERVIDÃO Nº 08, LOCALIZADA NA RUA ENGENHEIRO JOSÉ LIMA FILHO, Nº 55-B, BAIRRO FAZENDA INGLESA. - - |
Aprovado Ausências Vereadores Dudu e Marcelo Chitão |
| 6 |
Indicação Simples nº 2734 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 3155
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO (OU MURO DE CONTENÇÃO) NA RUA ESTRADA DA SAUDADE, NA ALTURA DO Nº 1100, BAIRRO ESTRADA DA SAUDADE. - - |
Aprovado Ausências Vereadores Dudu e Marcelo Chitão |
| 7 |
Indicação Simples nº 3033 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3549
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do PSF Santíssima trindade, ou a locação de outro imóvel que substitua o atual, na Rua Lopes de Castro, bairro Valparaíso. - - |
Aprovado Ausências Vereadores Dudu e Marcelo Chitão |
| 8 |
Indicação Simples nº 3632 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4329
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de bueiro localizado na Rua Pouso Alegre, próximo ao número 361 - Cascatinha. - - |
Aprovado Ausências Vereadores Dudu e Marcelo Chitão |
| 9 |
Indicação Simples nº 3634 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4331
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de rede de iluminação pública na Rodovia BR- 040, Rua das Tulipas, Km- 64 Araras. - - |
Aprovado Ausências Vereadores Dudu e Marcelo Chitão |
| 10 |
Indicação Simples nº 3635 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4332
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder a capina, roçada e limpeza na Rodovia BR- 040, Rua das Tulipas, Km 64 -Araras. - - |
Aprovado Ausências Vereadores Dudu e Marcelo Chitão |
| 11 |
Indicação Simples nº 3647 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4348
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que a Rua Carlos Carnevalli (Cidade Nova), bairro Carangola, seja comtemplada no Projeto Finisa. - - |
Aprovado Ausências Vereadores Dudu e Marcelo Chitão |
| 12 |
Indicação Simples nº 3657 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4359
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Instalação de um ECOPONTO na Rua Vicenzo Rivetti no Bairro Carangola. - - |
Aprovado Ausências Vereadores Dudu e Marcelo Chitão |
| 13 |
Indicação Simples nº 3658 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4360
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Instalação de um ECOPONTO no Vale do Carangola no Bairro Carangola. - - |
Aprovado Ausências Vereadores Dudu e Marcelo Chitão |
| 14 |
Indicação Simples nº 3660 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4362
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Rua Aloísio Costa Leite, Secretário. - - |
Aprovado Ausências Vereadores Dudu e Marcelo Chitão |
| 15 |
Indicação Simples nº 3661 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 4363
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DA DEPRESSÃO E DA ANSIEDADE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. - - |
Aprovado Ausências Vereadores Dudu e Marcelo Chitão |
| 16 |
Indicação Simples nº 3662 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 4365
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno da realização de testes rápidos para identificação da COVID-19 ("novo coronavírus") nos bairros do Município. - - |
Aprovado Ausências Vereadores Dudu e Marcelo Chitão |
| 17 |
Indicação Simples nº 3663 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 4366
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza, capina e roçada em toda a extensão da Rua Dona Beatriz da Silva, Bairro Estrada da Saudade. - - |
Aprovado Ausências Vereadores Dudu e Marcelo Chitão |
| 18 |
Indicação Simples nº 3664 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 4369
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão em toda a extensão da escadaria situada na Servidão José da Silva Han, bairro João Xavier, Comunidade Vitória. - - |
Aprovado Ausências Vereadores Dudu e Marcelo Chitão |
| 19 |
Indicação Simples nº 3665 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 4370
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo de viabilidade e posterior extensão da rede de fornecimento de iluminação pública para a Servidão José da Silva Han, bairro João Xavier comunidade Vitória. - - |
Aprovado Ausências Vereadores Dudu e Marcelo Chitão |
| 20 |
Indicação Simples nº 3666 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 4371
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo de viabilidade e posterior instalação de quebra molas e outras medidas redutoras de velocidade à Rua Carvalho Júnior, Corrêas. - - |
Aprovado Ausências Vereadores Dudu e Marcelo Chitão |
| 21 |
Indicação Simples nº 3667 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4372
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria técnica em deslizamento de terra ocorrido na Rua Orlando José da Silva, próximo ao Nº 89, Morro da Cocada - Retiro. - - |
Aprovado Ausências Vereadores Dudu e Marcelo Chitão |
| 22 |
Indicação Simples nº 3669 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 4375
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A VISTORIA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM AS VIAS PÚBLICAS (RUAS DO IMPERADOR, IMPERATRIZ, VISCONDE DE SOUZA FRANCO, WASHINGTON LUIZ E SÃO PEDRO ALCÂNTARA; AVENIDAS KOELER, TIRADENTES E IPIRANGA) DO CENTRO HISTÓRICO. - - |
Aprovado Ausências Vereadores Dudu e Marcelo Chitão |
| 23 |
Indicação Simples nº 3670 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4376
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno da assinatura em carteira dos profissionais lotados na área da saúde, no âmbito do Município de Petrópolis. - - |
Aprovado Ausências Vereadores Dudu e Marcelo Chitão |
| 24 |
Indicação Simples nº 3672 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4378
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Instalação de um ECOPONTOS na Rua Cidade Nova, no Bairro Carangola. - - |
Aprovado Ausências Vereadores Dudu e Marcelo Chitão |
| 25 |
Indicação Simples nº 3674 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4383
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de solicitar ao Ministério da Saúde ambulância com tração nas quatro rodas para atender as áreas rurais do Município. - - |
Aprovado Ausências Vereadores Dudu e Marcelo Chitão |
| 26 |
Indicação Simples nº 3677 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 4387
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de priorizar os servidores de limpeza urbana do nosso Município, na vacinação do novo corona vírus. - - |
Aprovado Ausências Vereadores Dudu e Marcelo Chitão |
| 27 |
Indicação Simples nº 3678 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4388
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da inclusão no Plano Municipal de Vacinação de Petrópolis das pessoas com deficiência que possuam comorbidade, no grupo prioritário das pessoas com comorbidades. - - |
Aprovado Ausências Vereadores Dudu e Marcelo Chitão |
| 28 |
Indicação Simples nº 3680 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4390
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas no poste nº00122, na Vila Manzini, próximo ao nº00122, na Vila Manzini, no Bairro Carangola. - - |
Aprovado Ausências Vereadores Dudu e Marcelo Chitão |
| 29 |
Indicação Simples nº 3685 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4395
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buracos na Rua São Sebastião, bairro São Sebastião. - - |
Aprovado Ausências Vereadores Dudu e Marcelo Chitão |
| 30 |
Indicação Simples nº 3686 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4396
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de uma creche (CEI) na Comunidade Lopes de Castro, bairro Valparaíso. - - |
Aprovado Ausências Vereadores Dudu e Marcelo Chitão |
| 31 |
Indicação Simples nº 3709 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4420
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de ampliar a divulgação da campanha de ação social "manter o distanciamento é necessário, deixar de ajudar não" criada para arrecadação de alimentos no Município de Petrópolis, e divulgar os seus resultados, bem como as famílias atendidas e sensibilizar a população para doar. - - |
Aprovado Ausências Vereadores Dudu e Marcelo Chitão |
| 32 |
Indicação Simples nº 3715 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 4428
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de serviços de capina, roçada e limpeza em toda extensão da Rua José Vicente da Silva, localizado na Vargem dos Marmelos, bairro Itaipava. - - |
Aprovado Ausências Vereadores Dudu e Marcelo Chitão |
| 33 |
Indicação Simples nº 3716 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 4429
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recuperação viária em toda extensão da Rua José Vicente da Silva, localizado na Vargem dos Marmelos, bairro Itaipava. - - |
Aprovado Ausências Vereadores Dudu e Marcelo Chitão |
| 34 |
Indicação Simples nº 3720 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 4439
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja feita uma parceria com a Fundação Leão XIII para que seja realizado o " PROJETO CONECTADOS" PEDRO DO RIO, SECRETARIO E POSSE. - - |
Aprovado Ausências Vereadores Dudu e Marcelo Chitão |
| 35 |
Indicação Simples nº 3721 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 4440
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de 06 luminárias na principal Estrada do Xingú, próximo ao Bar do Leandro, Posse, 5º distrito de Petrópolis. - - |
Aprovado Ausências Vereadores Dudu e Marcelo Chitão |
| 36 |
Indicação Simples nº 3722 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 4441
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de roçada e limpeza das margens do rio localizado na Rua Visconde de Souza Franco, Centro, Petrópolis - - |
Aprovado Ausências Vereadores Dudu e Marcelo Chitão |
| 37 |
Indicação Simples nº 3723 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 4442
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de seis 06 luminária na Estrada do Taquaril, Posse, 5º Distrito de Petrópolis próximo ao numero 330 tendo como referência artesanato Gourmet. - - |
Aprovado Ausências Vereadores Dudu e Marcelo Chitão |
| 38 |
Indicação Simples nº 3746 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4465
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reconstrução na Rua Promenade, próximo ao número 516, Nogueira. - - |
Aprovado Ausências Vereadores Dudu e Marcelo Chitão |
| 39 |
Indicação Simples nº 3747 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4466
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocação dos paralelepípedos na Avenida Tiradentes, em frente ao numero 65, Centro. - - |
Aprovado Ausências Vereadores Dudu e Marcelo Chitão |
| 40 |
Indicação Simples nº 3753 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4477
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas convencionais pelas de led, em toda extensão da rua Figueira de Melo, no bairro Centro, neste município. - - |
Aprovado Ausências Vereadores Dudu e Marcelo Chitão |
| 41 |
Indicação Simples nº 3754 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4478
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas convencionais pelas de led, em toda extensão da rua Barão de Águas Claras, no bairro Centro, neste município. - - |
Aprovado Ausências Vereadores Dudu e Marcelo Chitão |
| 42 |
Indicação Simples nº 3755 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4479
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas convencionais pelas de led, em toda extensão da rua Luís Imbroisi, no bairro Caxambu, neste município. - - |
Aprovado Ausências Vereadores Dudu e Marcelo Chitão |
| 43 |
Indicação Simples nº 3757 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4481
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão na Rua Vila Epitácio, Bairro Nogueira. - - |
Aprovado Ausências Vereadores Dudu e Marcelo Chitão |
| 44 |
Indicação Simples nº 3761 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4485
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em um trecho, na Rua Almirante Paulo Meira, RJ 117, Bairro Vale das Videiras. - - |
Aprovado Ausências Vereadores Dudu e Marcelo Chitão |
| 45 |
Indicação Simples nº 3762 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4486
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho, na Rua Henrique Jorge Carvalho de Souza (antiga rua 4), Bairro Castelo São Manoel em Corrêas. - - |
Aprovado Ausências Vereadores Dudu e Marcelo Chitão |
| 46 |
Indicação Simples nº 3764 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4488
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Elizabeth Justen, próximo a fábrica Policarte, Bairro Duarte da Silveira. - - |
Aprovado Ausências Vereadores Dudu e Marcelo Chitão |
| 47 |
Indicação Simples nº 3766 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4490
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA TROCA DAS LÂMPADAS COMUNS POR LED EM TODA EXTENSÃO DA VILA OPERARIA DE CASCATINHA, BAIRRO CASCATINHA. - - |
Aprovado Ausências Vereadores Dudu e Marcelo Chitão |
| 48 |
Indicação Simples nº 3775 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 4512
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PODA DE ÁRVORES DA RUA MANOEL TORRES Nº 265 - BAIRRO BINGEN. - - |
Aprovado Ausências Vereadores Dudu e Marcelo Chitão |
| 49 |
Indicação Simples nº 3780 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4517
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Troca das lâmpadas por lâmpadas de LED por toda a extensão da Rua Bartolomeu de Gusmão - Bairro: Centro. - - |
Aprovado Ausências Vereadores Dudu e Marcelo Chitão |
| 50 |
Indicação Simples nº 3782 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4519
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por luminárias de Led , em toda extensão da Rua Vigário Corrêa , em Corrêas. - - |
Aprovado Ausências Vereadores Dudu e Marcelo Chitão |
| 51 |
Indicação Simples nº 3785 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4522
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por luminárias de Led, em toda extensão da Rua Castro Alves , em corrêas. - - |
Aprovado Ausências Vereadores Dudu e Marcelo Chitão |
| 52 |
Indicação Simples nº 3786 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4523
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de Lâmpadas comuns por luminárias de Led em toda extensão da Rua José cândido, em Corrêas. - - |
Aprovado Ausências Vereadores Dudu e Marcelo Chitão |
| 53 |
Indicação Simples nº 3787 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4524
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpadas comuns por luminárias de Led em toda extensão da Rua Irineu Marinho , em Corrêas. - - |
Aprovado Ausências Vereadores Dudu e Marcelo Chitão |
| 54 |
Indicação Simples nº 3788 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4525
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de uma operação tapa buraco em toda extensão da Rua Piauí, Bairro Quitandinha. - - |
Aprovado Ausências Vereadores Dudu e Marcelo Chitão |
| 55 |
Indicação Simples nº 3789 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4526
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de 2 manilhas de águas pluviais na Rua Laurinda Lopes Medeiros 26 Pedro do Rio. - - |
Aprovado Ausências Vereadores Dudu e Marcelo Chitão |
| 56 |
Indicação Simples nº 3790 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4527
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de luminárias em toda extensão da Rua José Nogueira, Secretário. - - |
Aprovado Ausências Vereadores Dudu e Marcelo Chitão |
| 57 |
Indicação Simples nº 3813 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4552
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTITUIR GRUPOS INTITULADOS "ANJOS DA SAÚDE" EM TODOS OS DISTRITOS DE PETRÓPOLIS PARA ACOMPANHAR OS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM SINTOMAS DO COVID-19 EM SUAS RESIDÊNCIAS APÓS CONSULTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE. - - |
Aprovado Ausências Vereadores Dudu e Marcelo Chitão |
| 58 |
GP Projeto de Lei nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 4575
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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GP 433/2021 - Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 59 |
Requerimento de Inclusão nº 88 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4895
Turno: Único
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial da Indicação nº 4656/2021, para votação única na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
| 60 |
Indicação Simples nº 3897 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4656
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA DOAÇÃO DE MÁSCARAS PFF2/ N95 PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. - - |
Aprovado |