Matérias da Ordem do Dia (78ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS NÃO AJUIZAR EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, CANCELAR E EXTINGUIR DÉBITOS ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS O "DIA MUNICIPAL AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA PÚBLICA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA RUA CARMEM PONTE MARCOLINO, 823, CHÁCARA FLORA, , PETRÓPOLIS - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpada queimada na Avenida Amaral Peixoto, altura do nº 987 - Vila São Joaquim - Após o Colégio Marcelo Alencar, bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de placa com o nome da Servidão José de Azevedo Coutinho Filho - Rua Floresta, próximo ao nº 1169, bairro Floresta.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição de lixeira na Rua Felipe Schmidt, atrás do Shopping Badia, bairro Bingen.

GP 466/2024 PRE LEG 0438/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2518/2024 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REMOÇÃO IMEDIATA DE TODO MATERIAL PROVENIENTE DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ

INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL E RELIGIOSO A PROCISSÃO DE SÃO CRISTÓVÃO, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE JULHO DE CADA ANO.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DO "SELO CONDOMÍNIO AMIGO DOS ANIMAIS" PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA a MESA DA CÂMARA, de acordo com o art. 129 § 1º, e § 2º do Regimento Interno a necessidade de parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre as Contas Anuais da Administração Financeira do Poder Executivo do Município de Petrópolis, referente ao exercício de 2012 - 2016.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de disponibilizar o equipamento "Caminhão da Saúde", que oferece mais consultas de especialidades no município, para os Distritos da Posse, do Brejal e do Vale das Videiras.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar serviço de Capina, Roçada e Limpeza em toda a extensão da Servidão Rubens Domingos de Oliveira, situada nas imediações da Rua Jacinto Rabelo, Chácara da Flora – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituir Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas LED, em toda a extensão da Servidão João Oliveira Botelho, Itaipava – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolocação da placa que foi arrancada. Rua Oswaldo de Freitas, próximo ao n° 1.995. Bairro: Castelânea.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição da caçamba de lixo, pois a mesma se encontra em péssimas condições. Rua José Mayworm próximo ao n° 1.357. Bairro: Quarteirão Brasileiro. CEP: 25.680-230.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de entulho. Rua José Mayworm, próximo ao n° 1.357. Bairro: Quarteirão Brasileiro. CEP: 25.680-230.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de avaliação para possível retirada de árvore situada aproximadamente a 140m do Condomínio Mundéus, no endereço Estrada das Arcas, nº 2561, Itaipava, Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento da Estrada da Rocinha, em toda a sua extensão, em Secretário, 4º Distrito.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um estudo técnico para a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade, bem como a colocação de sinalização na Rua Almirante Paulo Meira, altura do número 4017 – Araras.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, BEM COMO REMOÇÃO DE ENTULHOS E DETRITOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CACILDA BECKER, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, PRINCIPALMENTE NOS ARREDORES DO PONTO FINAL DO ÔNIBUS Nº 435 [ITINERÁRIO ALTO INDEPENDÊNCIA - VIA CACILDA BECKER], OBSERVADA A NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de duas lâmpadas apagadas, na Alameda Aclimação, próx. ao nº 270, lado de cima e em frente ao lote nº 24, parte de baixo, na laginha, em Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade do conserto e reparo do portão do parquinho, localizado na Rua Visconde de São Bernardo, em frente ao nº 284, em Secretário.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpada queimada comum por LED, da luminária de número, 20045, localizado na rua Visconde de Taunai e à Rua Henrique de Souza, enfrente ao número, 291 bairro, Castelo São Manoel, Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de a necessidade de realizar a reinstalação das duas coletoras de lixo tipo container, que foram incendiadas e ficaram totalmente destruídas. localizada na Estrada União e Industria, ao lado do Supermercado Pão de Açúcar, número,11.711 e enfrente ao Shopping, 2000, número, 11.590-A no distrito de Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a troca da coletora de lixo tipo contêiner, que se encontra danificada, localizada na entrada do estacionamento do Horto Municipal de Itaipava, (Próximo a passarela de pedestre da Ponte dos Arcos) no distrito de Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da retirada de entulhos na Rua Francisco Bello, em frente ao número 327 – bairro: Quitandinha- Dr. Thouzet - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar o serviço de capina e roçada em toda extensão da Avenida General Marciano Magalhães, no bairro Morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da regularização da coleta de lixo na Rua Augusto Severo, no bairro Morin – Petrópolis-RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar rede de manilhas, localizada na Ladeira João ventura torres, nº 916, Vila Santos, Estrada da Saudade.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PETRÓPOLIS/RJ A DILIGÊNCIA E A EXECUÇÃO, EM COOPERAÇÃO COM AS CONCESSIONÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, A FIM DE REALIZAR PODA DE GALHOS, ÁRVORES E ARBUSTOS, BEM COMO RETIRAR VEGETAÇÃO SOBRE A FIAÇÃO ELÉTRICA DA RUA DIVINO ESPÍRITO SANTO, PRÓXIMO AO Nº 84, VICENZO RIVETTI [CARANGOLA] COM VISTAS À NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA.

Requerem a tramitação em Regime de urgência especial,, o projeto de lei nº 3035/24, para 1ª e 2ª votação na ordem do dia de hoje.

Requer a tramitação em Regime de Urgência o GP 466/2024 CMP 2994/2024 na ordem o dia, da 2ª sessão de hoje.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art.94. do Regimento Interno, Indicação Legislativa 3065/2024 para votação única, na ordem do dia de hoje.