Matérias da Ordem do Dia (48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 49
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 49 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 3214
Turno: Final
Texto original
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INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA ESTABELECE NORMAS PARA ATOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 48 |
Indicação Simples nº 3614 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4306
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pavimentação asfáltica de toda a extensão da Avenida Lúcio Meira, no Bingen. - - |
Aprovado Ausência Vereador Marcelo Chitão |
| 47 |
Indicação Simples nº 3537 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4213
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da Servidão 296, Rua 24 De Maio, Centro. - - |
Aprovado Ausência Vereador Marcelo Chitão |
| 46 |
Indicação Simples nº 3533 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4209
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de deslocamento de um poste de energia elétrica localizado na Rua Bartolomeu Pena e Silva, número 500, Itaipava. - - |
Aprovado Ausência Vereador Marcelo Chitão |
| 45 |
Indicação Simples nº 3526 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4198
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da disponibilização de um aplicativo para atendimento online pelas secretarias e órgãos Municipais de Petrópolis. - - |
Aprovado Ausência Vereador Marcelo Chitão |
| 44 |
Indicação Simples nº 3518 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4190
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução do ralo de coleta de águas pluviais, no Posto de Saúde do Quitandinha, Bairro Quitandinha. - - |
Aprovado Ausência Vereador Marcelo Chitão |
| 43 |
Indicação Simples nº 3515 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4187
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de "Ação Global" no Bairro Carangola. - - |
Aprovado Ausência Vereador Marcelo Chitão |
| 42 |
Indicação Simples nº 3512 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4184
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza no entorno da antiga Escola Municipal Argemiro Machado, na Estrada Philúvio Cerqueira Rodrigues, Itaipava. - - |
Aprovado Ausência Vereador Marcelo Chitão |
| 41 |
Indicação Simples nº 3501 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4162
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Carlos Carnevalli (Cidade Nova), Bairro Carangola. - - |
Aprovado Ausência Vereador Marcelo Chitão |
| 40 |
Indicação Simples nº 3491 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4152
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar recolhimento de galhos, troncos e reforma da galeria do córrego que corta o pátio na Creche Recrear localizada na Rua Divino Espirito Santo, Nº 337- bairro Carangola. - - |
Aprovado Ausência Vereador Marcelo Chitão |
| 39 |
Indicação Simples nº 3489 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4150
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de mais ponto de iluminação pública na Rua Marcolino Simões Ferreira, 40A- Bela Vista. - - |
Aprovado Ausência Vereador Marcelo Chitão |
| 38 |
Indicação Simples nº 3488 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4149
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública na Servidão Antônio Ferreira Marques de Souza acima do número 398 - Alto da Serra. - - |
Aprovado Ausência Vereador Marcelo Chitão |
| 37 |
Indicação Simples nº 3487 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4148
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um buraco localizado próximo ao número 215, na Rua Edmundo de Lacerda - Saldanha Marinho. - - |
Aprovado Ausência Vereador Marcelo Chitão |
| 36 |
Indicação Simples nº 3486 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4147
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder a capina, roçada e limpeza na Escola Dr. Paulo Motta, localizada na Rua Dr. Bina,395, Calembe - Nogueira. - - |
Aprovado Ausência Vereador Marcelo Chitão |
| 35 |
Indicação Simples nº 3485 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4146
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização no ônibus da viação turb em especial o que atende a linha 603 - Águas Lindas. - - |
Aprovado Ausência Vereador Marcelo Chitão |
| 34 |
Indicação Simples nº 3477 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4137
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de quebra-molas na Travessa Manoel Francisco Pinheiro, Itaipava. - - |
Aprovado Ausência Vereador Marcelo Chitão |
| 33 |
Indicação Simples nº 3474 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4134
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recomposição dos paralelepípedos na Rua Paulo Roberto de Oliveira, Itaipava. - - |
Aprovado Ausência Vereador Marcelo Chitão |
| 32 |
Indicação Simples nº 3442 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4101
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina na unidade com estratégia de saúde da família do Boa Vista , no Cascatinha. - - |
Aprovado Ausência Vereador Marcelo Chitão |
| 31 |
Indicação Simples nº 3441 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4100
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma no telhado e nas paredes da unidade com estratégia de Saúde da Família do Boa Vista , no Cascatinha. - - |
Aprovado Ausência Vereador Marcelo Chitão |
| 30 |
Indicação Simples nº 2869 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3338
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvore na Estrada Mineira, nº 300, no Loteamento Samambaia. - - |
Aprovado Ausência Vereador Marcelo Chitão |
| 29 |
Indicação Simples nº 2867 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3336
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de capina e roçada na Av. Barão do Rio Branco, próximo ao nº 2275. - - |
Aprovado Ausência Vereador Marcelo Chitão |
| 28 |
Indicação Simples nº 2866 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3335
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de Unidade Básica de Saúde - UBS na Rua Oswaldo Cruz, próximo ao ponto final da linha de ônibus de nº 205, Valparaíso. - - |
Aprovado Ausência Vereador Marcelo Chitão |
| 27 |
Indicação Simples nº 2847 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3313
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recolhimento de lixo e entulho na rua Visconde de Taunay, próximo ao nº884 Castelo São Manoel - Corrêas. - - |
Aprovado Ausência Vereador Marcelo Chitão |
| 26 |
Indicação Simples nº 2832 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3296
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de obras para reestruturação da rua Nossa Senhora da Glória, Bairro da Glória, Corrêas. - - |
Aprovado Ausência Vereador Marcelo Chitão |
| 25 |
Indicação Simples nº 2667 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 3074
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JORGE JOSÉ JOAQUIM DA SILVA - BAIRRO CONTORNO. - - |
Aprovado Ausência Vereador Marcelo Chitão |
| 24 |
Indicação Simples nº 2666 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 3073
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO PISO E TROCA DAS CALHAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA CRECHE ALDEIA DAS CRIANÇAS - BAIRRO CONTORNO. - - |
Aprovado Ausência Vereador Marcelo Chitão |
| 23 |
Indicação Simples nº 2665 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 3072
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA SOBRE TODA A EXTENSÃO DO VALÃO QUE CONDUZ A REDE DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS, QUE SE INICIA NA SERVIDÃO MARIA KREISCHER WAYAND E SE ENCERRA NA RUA JORGE JOSÉ JOAQUIM DA SILVA - BAIRRO CONTORNO. - - |
Aprovado Ausência Vereador Marcelo Chitão |
| 22 |
Indicação Simples nº 2664 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 3071
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA NO ENTORNO DE TODA A EXTENSÃO DO VALÃO DE ESCOAMENTO DO ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS QUE SE INICIA NA SERVIDÃO MARIA KREISCHER WAYAND E VAI ATÉ A RUA JORGE JOSÉ JOAQUIM DA SILVA - BAIRRO CONTORNO. - - |
Aprovado Ausência Vereador Marcelo Chitão |
| 21 |
Indicação Simples nº 2663 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 3070
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECONSTRUÇÃO DO MANILHAMENTO DA REDE DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS DA SERVIDÃO HERNANDI DA SILVEIRA, PRÓXIMO A ESCADARIA DA SERVIDÃO AUGUSTO FERNANDES - BAIRRO CONTORNO. - - |
Aprovado Ausência Vereador Marcelo Chitão |
| 20 |
Indicação Simples nº 2656 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3062
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais pelas de led, em toda extensão da Avenida dos Amorés, no bairro Nogueira, neste município. - - |
Aprovado Ausência Vereador Marcelo Chitão |
| 19 |
Indicação Simples nº 2591 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 2987
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da Vila Hortencia Leonello, no bairro Morin, neste Município. - - |
Aprovado Ausência Vereador Marcelo Chitão |
| 18 |
Indicação Simples nº 2589 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 2981
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de trocas das lâmpadas convencionais pelas de led, em toda a extensão da rua Neuchatél, localizada no bairro Morin. - - |
Aprovado Ausência Vereador Marcelo Chitão |
| 17 |
Indicação Simples nº 2588 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 2980
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de trocas das lâmpadas convencionais pelas de led, em toda a extensão da rua Elisio de Carvalho, localizada no bairro Morin. - - |
Aprovado Ausência Vereador Marcelo Chitão |
| 16 |
Indicação Simples nº 2587 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 2979
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de trocas das lâmpadas convencionais pelas de led, em toda a extensão da rua Doutor Publio de Oliveira, localizada no bairro Morin. - - |
Aprovado Ausência Vereador Marcelo Chitão |
| 15 |
Indicação Simples nº 2518 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2906
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por luminárias de Led em toda extensão da Rua Joaquim Manoel D'ávila, no bairro São Sebastião. - - |
Aprovado Ausência Vereador Marcelo Chitão |
| 14 |
Indicação Simples nº 2508 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2896
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por luminárias de Led em toda extensão da Rua José Lourenço da Silva, no bairro São Sebastião. - - |
Aprovado Ausência Vereador Marcelo Chitão |
| 13 |
Indicação Simples nº 2499 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2887
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por luminárias de Led em toda a extensão da Rua Álvaro Machado, bairro São Sebastião. - - |
Aprovado Ausência Vereador Marcelo Chitão |
| 12 |
Indicação Simples nº 2498 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2886
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por luminárias de Led na Rua João Evangélio no bairro São Sebastião. - - |
Aprovado Ausência Vereador Marcelo Chitão |
| 11 |
Indicação Simples nº 2494 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2882
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR UMA PRAÇA PÚBLICA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARCIANO MAGALHÃES, Nº 27, NO BAIRRO MORIN. - - |
Aprovado Ausência Vereador Marcelo Chitão |
| 10 |
Indicação Simples nº 1486 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 1708
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto (rua cedendo) da Rua Esmeraldina Ferreira Cordeiro, próximo ao nº 172 - Manga Larga, em Itaipava. - - |
Aprovado Ausência Vereador Marcelo Chitão |
| 9 |
Indicação Simples nº 1485 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 1707
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de coletoras de lixo na Estrada do Poço dos Peixes, em Araras. - - |
Aprovado Ausência Vereador Marcelo Chitão |
| 8 |
Indicação Simples nº 1482 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 1704
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma academia da terceira idade na Quadra poliesportiva de Araras, localizada na Estrada Bernardo Coutinho, Bairro Araras. - - |
Aprovado Ausência Vereador Marcelo Chitão |
| 7 |
Indicação Simples nº 1476 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 1698
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um parquinho, na Quadra Poliesportiva de Araras, localizado na Estrada Bernardo Coutinho, Bairro Araras. - - |
Aprovado Ausência Vereador Marcelo Chitão |
| 6 |
Indicação Simples nº 1467 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 1689
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda extensão da Travessa Vereador Prudente Aguiar, próximo ao número 43, Bairro Centro. - - |
Aprovado Ausência Vereador Marcelo Chitão |
| 5 |
Indicação Simples nº 476 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 613
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a implantação de um Centro De Educação Infantil - CEI - no bairro de Águas Lindas, em Nogueira. - - |
Aprovado Ausência Vereador Marcelo Chitão |
| 4 |
Indicação Simples nº 474 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 611
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Operação Tapa Buracos em toda extensão da Rua José Teixeira Nunes, Vila Rica. - - |
Aprovado Ausência Vereador Marcelo Chitão |
| 3 |
Indicação Simples nº 473 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 610
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade do serviço de capina e limpeza na Rua José Teixeira Nunes, Vila Rica, Itaipava. - - |
Aprovado Ausência Vereador Marcelo Chitão |
| 2 |
Indicação Simples nº 472 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 609
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza do Lago de Nogueira, ponto turístico e referência para a comunidade, Nogueira. - - |
Aprovado Ausência Vereador Marcelo Chitão |
| 1 |
Indicação Simples nº 471 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 608
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza em toda Praça de Nogueira e seu entorno Rua Braz Rossi, número 382, Nogueira. - - |
Aprovado Ausência Vereador Marcelo Chitão |