Matérias do Expediente (67ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 53
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 53 |
Emenda Aditiva nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5659
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA OS INCISOS IV A XVII NO ART. 10 DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GP 369/2021 - CMP 4080/2021. - |
Não há resultado |
| 52 |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 369/2021 - CMP 4080/2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. - |
Não há resultado | |
| 51 |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 369/2021 - CMP 4080/2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. - |
Não há resultado | |
| 50 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 369/2021 - CMP 4080/2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. - |
Não há resultado | |
| 49 |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 369/2021 - CMP 4080/2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. - |
Não há resultado | |
| 48 |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 369/2021 - CMP 4080/2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. - |
Não há resultado | |
| 47 |
Indicação Simples nº 4664 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5704
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de identificação na Rua Doutor Paulo Osório, Araras. - |
Não há resultado |
| 46 |
Indicação Simples nº 4663 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5703
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de identificação na Rua Jaderico Machado, Araras. - |
Não há resultado |
| 45 |
Indicação Simples nº 4662 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5702
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de identificação na Rua do Grotão, Araras. - |
Não há resultado |
| 44 |
Indicação Simples nº 4661 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5701
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de identificação da Rua Passatempo, Araras. - |
Não há resultado |
| 43 |
Indicação Simples nº 4660 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5700
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o programa Acelera Petrópolis no Lagoinha, Morin. - |
Não há resultado |
| 42 |
Indicação Simples nº 4659 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5699
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de guarda corpo na Servidão Antônio José Costa, Nova Cascatinha. - |
Não há resultado |
| 41 |
Indicação Simples nº 4658 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5698
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do parquinho infantil da praça na Rua Pedro Elmer, nº 502, Quissamã. - |
Não há resultado |
| 40 |
Indicação Simples nº 4657 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5697
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e retirada de entulho na Rua Pedro Elmer, nº 502, Quissamã. - |
Não há resultado |
| 39 |
Indicação Simples nº 4655 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 5695
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas queimadas, na Travessa João Famadas, número 198, rua sem saída, bairro Coronel Veiga, visto que a localidade está sem luz na via pública. - |
Não há resultado |
| 38 |
Indicação Simples nº 4654 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5694
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada por toda extensão da Estrada Mineira Velha, Samambaia. - |
Não há resultado |
| 37 |
Indicação Simples nº 4653 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5693
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de tampa de bueiro situado na Rua Ananias de Morais, nº 2820, Corrêas, tendo como ponto de referência o "Posto Dois" próximo à Estrada Mineira. - |
Não há resultado |
| 36 |
Indicação Simples nº 4652 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5692
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de grade que inviabilize o depósito de lixo na Rua Ananias de Morais, nº 2820, Corrêas, tendo como ponto de referência o "Posto Dois" próximo à Estrada Mineira. - |
Não há resultado |
| 35 |
Indicação Simples nº 4651 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5691
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e retirada de entulho na Rua Ananias de Morais, nº 2820, Corrêas, tendo como ponto de referência o Posto Dois próximo à Estrada Mineira. - |
Não há resultado |
| 34 |
Indicação Simples nº 4650 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5690
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua das Bromélias, Quitandinha. - |
Não há resultado |
| 33 |
Indicação Simples nº 4648 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5688
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Madre Francisca Piá, Quarteirão Ingelheim, tendo como ponto de referência o Ginásio do Serrano. - |
Não há resultado |
| 32 |
Indicação Simples nº 4645 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5685
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Estrada Geny Martins de Souza, Itaipava, tendo como ponto de referência a antiga "estrada da Pedreira". - |
Não há resultado |
| 31 |
Indicação Simples nº 4644 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5684
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza capina e roçada de toda a extensão da Rua Horácio Magalhães, Cremerie, tendo como ponto de referência a primeira rua à direita depois da Estrada Almirante Saldanha. - |
Não há resultado |
| 30 |
Indicação Simples nº 4643 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5683
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua Mosela, bairro Mosela, tendo como ponto de referência o número 1309, localizada atrás do da loja de material de construção "Candeias". - |
Não há resultado |
| 29 |
Indicação Simples nº 4642 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5682
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de tela na parte superior da quadra, localizada no ponto final da Rua Luiz Salomão Viana, Samambaia. - |
Não há resultado |
| 28 |
Indicação Simples nº 4641 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5681
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede de água potável (Águas do imperador) na Servidão José Carlos Nunes Stutzel, localizada no Quarteirão Brasileiro. - |
Não há resultado |
| 27 |
Indicação Simples nº 4639 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 5679
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MADRE FRANCISCA PIA - BAIRRO CAMPO DO SERRANO. - |
Não há resultado |
| 26 |
Indicação Simples nº 4638 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 5678
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOVAS NAS LUMINÁRIAS N S 11455 10886 E 05477 TODAS NA RUA MADRE FRANCISCA PIA, ENTRE OS NÚMEROS 203/267 - BAIRRO CAMPO DO SERRANO. - |
Não há resultado |
| 25 |
Indicação Simples nº 4637 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 5677
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE PLACA PROÍBIDO JOGAR LIXO, NA ESTRADA DA SAUDADE N° 2.450 - BAIRRO ESTRADA DA SAUDADE. - |
Não há resultado |
| 24 |
Indicação Simples nº 4636 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 5674
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA LOPES TROVÃO, PRÓXIMO AO N° 197 A 201 - BAIRRO ALTO DA SERRA. - |
Não há resultado |
| 23 |
Indicação Simples nº 4635 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 5673
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MANOEL ALVES - BAIRRO DA GLÓRIA. - |
Não há resultado |
| 22 |
Indicação Simples nº 4634 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 5672
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL ALVES - BAIRRO DA GLÓRIA. - |
Não há resultado |
| 21 |
Indicação Simples nº 4633 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 5670
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO OU MURO DE CONTENÇÃO, NA RUA PROFESSORA HERCÍLIA HENRIQUES MORET, PRÓXIMO AO NÚMERO 55 - BAIRRO ALTO DA SERRA. - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação Simples nº 4632 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 5669
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais pelas de LED através do Programa "Petrópolis Iluminada", iniciando no nª 1.820 e terminando no nº 2.525 entrada da Vargem dos marmelos, no Centro da Lajinha. - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação Simples nº 4631 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 5668
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais pelas de LED através do Programa "Petrópolis Iluminada", iniciando na Estrada União e Indústria nº 11.363 e terminando nº 12.077 entrada da Estrada das Arcas, no Centro de Itaipava. - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação Simples nº 4630 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5667
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da coletora de lixo, localizada na Rua Coronel Albino Siqueira, na altura do número 436, próximo ao DETRAN, Alto da Serra. - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação Simples nº 4629 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 5660
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo técnico junto a CPTRANS afim de instalar placas de sinalização turística no trecho da Rua General Rondon próximo ao nº 715, Quitandinha, Até a Rua do Imperador, Centro próximo ao nº 1043. - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação Simples nº 4628 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 5658
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de melhora na comunicação visual do Parque Crémerie, S/N, Independência. - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação Simples nº 4627 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 5657
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de melhorar a comunicação visual no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, Estrada União e Industria nº 10 000, Itaipava. - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação Simples nº 4626 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5655
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da volta do programa rede cegonha na Cidade de Petrópolis. - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação Simples nº 4625 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5650
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das coletoras de lixo na Rua C, Águas Lindas, Nogueira. - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação Simples nº 4624 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5649
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das coletoras de lixo na Estrada do Palmital, próximo ao paredão da comunidade, Águas Lindas, Nogueira. - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação Simples nº 4623 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 5648
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma luminária na estrada dos Albertos, em frente a Casa da Sandra Lima, Brejal, Posse, 5º distrito de Petrópolis. - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação Simples nº 4622 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 5647
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de 05 luminárias, na estrada Rio Bonito, nº transformador 154046, Posse, 5º distrito de Petrópolis. - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação Simples nº 4621 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 5646
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de 04 luminárias na estrada Rio Bonito, nº poste 63970, próximo do sítio jequitibá, aproveito para informar que no local já tem rede baixa, Posse, 5º distrito de Petrópolis. - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação Simples nº 4620 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5645
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas convencionais pela LED em toda a extensão da Rua Santa Rita de Cássia, Castrioto. - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação Simples nº 4618 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5642
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de confecção e instalação de placa de identificação da Servidão Domingos Zanchet, Cascatinha. - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação Simples nº 4616 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 5639
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de operação "Tapa Buraco" no estacionamento do Hospital Alcides Carneiro, bairro Corrêas. - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação Simples nº 4610 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5632
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma quadra de esportes, reformando-se o local onde hoje há um espaço nos fundos da Escola Municipalizada Hercília Henriques Moret, Rua Vigário Correa - nº 238 - Corrêas. - |
Não há resultado |
| 4 |
Indicação Simples nº 4609 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 5631
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das caçambas de lixo, situadas na Rua Marechal Hermes da Fonseca, Bairro Quarteirão Ingelhein. - |
Não há resultado |
| 3 |
Indicação Simples nº 4608 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5630
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implantar Gabinete de Crise, quando necessário, em parte do Espaço do Antigo Centro de Treinamento dos Correios, situado na BR-040, bairro Fazenda Inglesa, local em que está previsto a implementação da Academia de Formação dos Bombeiros. - |
Não há resultado |
| 2 |
GP Diversos nº 143 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 5661
Turno: -
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GP 627/2021 PRE LEG 219/2021, resposta ao Requerimento de Informação nº 5104/2021, de autoria do Vereador Dr. Mauro Peralta. - |
Não há resultado |
| 1 |
GP Projeto de Lei nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 5663
Turno: -
Texto original
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GP 633/2021 - Projeto de Lei que "ALTERA O ART. 4º DA LEI 6.771, DE 20 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E PRAZOS DE EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO DA CIDADE DE PETRÓPOLIS". - |
Não há resultado |