Matérias da Ordem do Dia (85ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 821/2021 PRE LEG 0299/2021 Veto Total as Emendas Aditivas nºs 5425/2021, 5426/2021, 5624/2021, 5625/2021, 5626/2021, 5628/2021, 5629/2021 e 5659/2021, ao referido Projeto de Lei 4080/2021 que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências".

TORNA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OBRIGADA A ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL O RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE DA SAÚDE, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 141 DE 16 DE JANEIRO DE 2012, SEMPRE ATÉ O DIA 15 DOS MESES DE MAIO, SETEMBRO E FEVEREIRO.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE FOTOGRAFIAS E DADOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE PETRÓPOLIS.

DENOMINA VILA ALICIO BASÍLIO, O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 6551/2021.

EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 6551/2021.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A OFERTA DO CURSO DE LIBRAS PARA TUTORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de um esquema de vacinação 24h (vinte e quatro horas) contra a covid19.

Indica ao executivo municipal a necessidade de remanejar as coletoras de lixo para outro local, que fica localizada na Rua Vigário Correa, número 71, no Bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Jair da Silva, que tem início na Rua Bolívia D, em Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza das canaletas de águas pluviais, na subida da Rua Cândida Neves Xavier, Estrada das Arcas, distrito de Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade do serviço de capina e limpeza na Praça Marcelo Gonçalves, localizada na Rua Martinho José Santana, no bairro Castelo São Manoel, em Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade da capina e limpeza das margens do Rio Bonfim, na Praça de Corrêas, em Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de toda rede de águas pluviais da Rua João de Farias, Alcobacinha, no Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em toda extensão da rede de manilhas de águas pluviais na Vila Dr. Hélio Amado, no Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão, da Rua Domiciano Egídio da Silva Prado, em Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de buraco na Rua José Rodrigues da Costa próximo ao nº 147 no Jardim Americano, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de coletora de lixo na Estrada do Palmital, próximo ao nº 619 - Águas Lindas, em Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão nos dois lados da escadaria localizada na Rua Evaldo Braga, em frente ao bar do Beto, bairro Alto Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento e troca de manilhas quebradas na rede de esgoto, no final da Rua Vista Alegre, localizado no viradouro, Taquara, bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade da troca de 01 poste de madeira, na Rua Evaldo Braga, em frente ao bar do Beto, bairro Alto Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de obra de contenção na Vila Senador Teotônio Vilela, localizada na Rua Lopes de Castro, Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de plantio de lírios amarelos no Viradouro em frente ao nº 75 da Rua Indaiá, São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de Parquinho Infantil, com inclusão de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais na Praça Santa Mônica, situada a Estrada das Arcas, S/N, Santa Mônica, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de promover a inclusão digital para contribuir no combate a desigualdade social disponibilizando sinal de internet em toda extensão na comunidade da Glória - Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de promover a inclusão digital para contribuir no combate a desigualdade social disponibilizando sinal de internet em toda extensão da comunidade do Laginha - Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de lixeira onde se encontra o monumento conhecido como Mirante do Cristo, localizado na Estrada Rio Petrópolis, Km 85, após o túnel na pista de subida.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder a capina, roçada e limpeza em toda extensão da Estrada de Secretário - Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento e toda manutenção viária na Estrada do Paraíso, 445 A - Sargento Boening.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Estrada Santa Tereza, Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Estrada do Eldorado, Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Estrada São José das Flores, Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade da retirada de lixo verde, na Rua Alameda João Câmara em toda a sua extensão, estrada do Brejal, Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma operação tapa buraco, na Rua Alameda João Câmara, em toda a sua extensão, Brejal, Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos, na Rua Princesa Isabel, em toda a sua extensão, Centro, Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e revitalização de ponte , próxima ao número 170 da Avenida General Márciano Magalhães, Bairro Morin, Petrópolis,Rj.

Indica ao executivo municipal a necessidade de requerer o REARRANJO nos cabeamentos em toda extensão da Rua Teresa, no bairro Alto da Serra, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e revitalização de ponte , próxima ao número 616 da Avenida General Márciano Magalhães, Bairro Morin , Petrópolis, Rj.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento na Servidão Edmundo Marcolino, Rua dos Ferroviários, localizada no bairro Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento em toda a extensão da Servidão José Fonseca Braga, localizada no bairro Chácara Flora.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas, por lâmpadas de LED, em toda a extensão da Servidão José Fonseca Braga, localizada no bairro Chácara Flora.

Indica ao executivo municipal a necessidade da operação tapa buraco em toda extensão na Rua Engenheiro José Lima Filho , Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de led em toda extensão da Rua Paulo Rudge , Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma caçamba de lixo para a Estrada José Almeida Amado s/nº, Caxambu.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RESTABELECIMENTO DA LINHA DE ÔNIBUS 433 - SARGENTO BOENING (VIA DUAS PONTES) - BAIRRO ALTO DA SERRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RESTABELECIMENTO DA LINHA DE ÔNIBUS 405 - GETÚLIO VARGAS - BAIRRO QUITANDINHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RESTABELECIMENTO DA LINHA DE ÔNIBUS 432 - VILA FELIPE (VIA DUAS PONTES) - BAIRRO ALTO DA SERRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RESTABELECIMENTO DO SEGUNDO CARRO DA LINHA DE ÔNIBUS 470 - SANTA IZABEL - BAIRRO CAXAMBU.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RESTABELECIMENTO DA LINHA DE ÔNIBUS 23 - EXECUTIVO ESTRADA DO PARAÍSO - BNH, BAIRRO ALTO DA SERRA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar extensão de rede de iluminação pública em toda Servidão Geraldo Proença, vale do Carangola, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar extensão de rede de iluminação pública em toda Servidão Pedro, rua Manoel L. Ferreira, Morro da Penha, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buracos em toda extensão da Rua dos Ferroviários, Bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da Rua Dr. Lipold, Bairro Carangola.

Requer a tramitação em Regime de Urgência da indicação 7485/2021.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 6551/2021 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Veto Total GP Nº 821/2021 - CMP N°7330/2021, para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.