Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021

Tipo de Matéria

--------- Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Indicação Legislativa Requerimento de Informação Substitutivo Emenda Parecer Requerimento Indicação Simples Moção de Repúdio Requerimento de Inclusão Requerimento Urgência Especial Projeto de Lei Substitutivo Moção GP Veto GP Projeto de Lei GP Diversos Encaminhamento para o Prêmio Dra. Zilda Arns Encaminhamento do Prêmio Padre Quinha Encaminhamento do Prêmio Dr. Oswaldo Cruz Encaminhamento Prêmio Instituição Amiga do Animal Encaminhamento do Prêmio Amigo(a) dos Animais Encaminhamento de Título de Utilidade Pública Encaminhamento Título de Cidadania Petropolitana Encaminhamento de Premiação de Educador Nota 10 Encaminhamento de Medalha de Koeler Encaminhamento de Destaque Empresarial Encaminhamento ao Prêmio Personalidade do Ano Encaminhamento Prêmio Destaque Área Jurídica Ano Emenda Aditiva Emenda Modificativa Diversos Encaminhamento ao Prêmio Chico Mendes Encaminhamento ao Prêmio Denoni Pereira Alves Encaminhamento Selo ou Certificado Acessibilidade Emenda Supressiva Encaminhamento de Diploma de HONRA AO MÉRITO Encaminhamento de Título de CIDADÃO BENEMÉRITO Emenda à LOA Encaminhamento do Prêmio de Destaque Rural Subemenda Prêmio Ivan Xavier GP Substitutivo Moção de Apoio Emenda à LOA - Impositiva Encaminhamento Prêmio Dona Maria de Nazaré GP Projeto de Lei Substitutivo

Unidade Atual

--------- Apoio às Comissões - AAC Arquivo - ARQ CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CCLIAMB - Comissão de Crise Climática e Ambiental CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo CDM - Comissão dos Direitos da Mulher CDS - Comissão de Defesa da Saúde CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos CESPLOM - Comissão Esp. Análise do Mérito que Acrescenta o Art. 105-A à Lei Orgânica Municipal de Petrópolis CESPSM - Comissão Esp. de Reestruturação da Saúde Mental no Município de Petrópolis CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal COAC - Comissão de Obras e Assuntos Comunitários COMESPMER - Comissão Esp. para exame do mérito da Emenda à Lei Orgânica Municipal CMP nº 5356/2022 COMESPOBRA - Comissão Esp. "Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Petrópolis" COMTEMP - COMISSÃO TEMPORÁRIA DE COMISSÃO ESPECIAL-CMP 4689/2020 - GP 1261/2020 COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor CTDSP - Comissão de Trabalho e Defesa dos Servidores Públicos CTPMU - Comissão do Transporte Público e Mobilidade Urbana Carlos Alberto Cerimonial - CER Departamento de Assuntos Jurídicos - DAJ Diretoria Legislativa - DSL Domingos Protetor Dr. Aloisio Dr. Mauro Peralta Dudu Eduardo do Blog Fred Procópio Fred Procópio Gabinete da Presidência - GP Gil Magno Gilda Beatriz Hingo Hammes Hingo Hammes Júlia Casamasso Júlia Casamasso Júnior Coruja Júnior Paixão Léo França Léo França Marcelo Chitão Marcelo Lessa Marquinhos Almeida Maurinho Branco Mesa Diretora - MD Octavio Sampaio PRELEG012 - Comissão Especial Ato Pre Leg 012/2021 CMP 4349/2021 PRELEG013 - Comissão Especial Ato PRE-Leg 013/2021 PRELEG014 - Comissão Especial Ato PRE-Leg 014/2021 Para Leitura - PLT Plenário - PLEN Prefeitura Municipal de Petrópolis - PMP Professora Lívia Pronto para Votar - PPV Protocolo - PROT Ronaldo Ramos Secretaria Administrativa - SADM Setor de Expediente - SEXP Thiago Damaceno Tiago Leite Wesley Barreto Yuri Moura

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando Arquivamento Aguardando Distribuição às Comissões Aguardando Envio de Ofício Aguardando Envio para o Setor de Apoio às Comissões Aguardando Inclusão Expediente Aguardando Parecer Jurídico Aguardando Votação Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando definição de Relator Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Definida Relatoria Devolução ao Autor Devolução para Prefeitura Municipal de Petrópolis Devolvido para Comissão Encaminhado ao Setor de Arquivo Encaminhar Setor Para Leitura Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis Enviado para Publicação Diário De Petrópolis Inclusa no Expediente Lido no Expediente Norma promulgada Para Providências Parecer Desfavorável Parecer Desfavorável da Comissão - Relator Parecer Favorável Parecer Favorável da Comissão - Relator Parecer com Ressalva da Comissão Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Pedido Dilação de Prazo Resposta PMP Pedido de Vista Pedido de devolução Prefeitura Municipal de Petrópolis Processo Arquivado Processo Desarquivado Processo Recebido no Setor Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto parcial Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Publicado Redação Final Resposta da Prefeitura Municipal de Petrópolis Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado À Secretaria Legislativa para Análise

Autor da Matéria

--------- Apoio às Comissões - AAC Archsys Arquivo - ARQ CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer CCLIAMB - Comissão de Crise Climática e Ambiental CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo CDM - Comissão dos Direitos da Mulher CDS - Comissão de Defesa da Saúde CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos CEASM - COMISSÃO ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MORADIA CEDRR - Comissão Esp. para Acompanhamento de Assuntos Relacionados à Drenagem, Requalificação dos Rios CEFIRE - COMISSÃO ESPECIAL DE FINANÇAS, INFRAESTRUTURA E RETOMADA ECONÔMICA CESPAIMP - Comissão Especial para Análise do contrato da Águas do Imperador com o Município de Petrópolis CESPALTSER - Comissão Esp. para Acompanhamento de Assuntos Relacionados à Reconstrução do Alto da Serra e Adj. CESPCICLI - Com. Esp. para realizar estudos relativos às condições de infraestrutura para prática ciclismo CESPCO - Comissão Especial para Finalizar a Revisão do Código de Obras do Município de Petrópolis CESPDESECO - Comissão Esp. para tratar a elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico de Petrópolis CESPEMER - Comissão Esp. para fiscalização dos pontos de apoio para emergência de desastres socioambientais CESPLIX - Comissão Esp. para tratar da coleta de lixo urbano e pelo transbordo destinação final dos resíduos CESPLOM - Comissão Esp. Análise do Mérito que Acrescenta o Art. 105-A à Lei Orgânica Municipal de Petrópolis CESPMMP - Comissão Especial para Finalizar o Macrozoneamento do Município de Petrópolis CESPPPP - Comissão Esp. para avaliação das concessões e parcerias público privadas (PPP) Municipais CESPSM - Comissão Esp. de Reestruturação da Saúde Mental no Município de Petrópolis CET - COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal COAC - Comissão de Obras e Assuntos Comunitários COMESPAMB - Comissão Esp. para tratar da elaboração do Código Ambiental do Município de Petrópolis COMESPCONC - Comissão Esp. sobre a Concessão da CONCER e seus impactos na Comunidade do Contorno COMESPFIO - Comissão Esp. sobre a problemática dos fios em nossa cidade COMESPINCL - Comissão Esp. para análise e acompanhamento do sistema de educação inclusiva na rede Municipal Pet. COMESPITA - Comissão Esp. para acompanhar as investigações sobre as causas do incêndio na garagem da Sociedade COMESPLO - Comissão Esp. CMP 3574/2023 COMESPLORG - COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL COMESPMA - “COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO CÓDIGO AMBIENTAL, DÁ CONTINUIDADE AOS TRABALHOS DA COMISSÃO COMESPMER - Comissão Esp. para exame do mérito da Emenda à Lei Orgânica Municipal CMP nº 5356/2022 COMESPNEG - Comissão Especial sobre a memória negra e trabalhadora de Petrópolis COMESPOBRA - Comissão Esp. "Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Petrópolis" COMESPREV - Comissão Esp. para tratar das correlações entre LOM e RI de suas respectivas revisões COMESPRI - Comissão Esp. para tratar da revisão do Regimento Interno da Câmara COMTEMP - COMISSÃO TEMPORÁRIA DE COMISSÃO ESPECIAL-CMP 4689/2020 - GP 1261/2020 COSIPAR - Comissão Especial de Revisão do Contrato da Estar Petrópolis (Sinal Park) COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor CTDSP - Comissão de Trabalho e Defesa dos Servidores Públicos CTPMU - Comissão do Transporte Público e Mobilidade Urbana Carlos Alberto Cerimonial - CER Câmara Municipal de Poços de Caldas - CMPC Denúncia Anônima - DAN Departamento de Assuntos Jurídicos - DAJ Secretaria Administrativa - SADM Diretoria Legislativa - DSL Domingos Protetor Dr. Aloisio Dr. Mauro Peralta Dudu Eduardo do Blog FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL EM APOIO E DEFESA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA Fred Procópio Gabinete da Presidência - GP Gil Magno Gilda Beatriz Hingo Hammes INPAS - INPAS Júlia Casamasso Júnior Coruja Júnior Paixão Léo França Léo França MODLEIORG - Com. Esp. Modifica o Art. 107 da Lei Orgânica do Município de Petrópolis Marcelo Chitão Marcelo Lessa Marquinhos Almeida Maurinho Branco Mesa Diretora - MD Octavio Sampaio PRELEG012 - Comissão Especial Ato Pre Leg 012/2021 CMP 4349/2021 PRELEG013 - Comissão Especial Ato PRE-Leg 013/2021 PRELEG014 - Comissão Especial Ato PRE-Leg 014/2021 Para Leitura - PLT Partido Liberal (PL) Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) Partido Republicanos (PR) Partido Social Democrático (PSD) Partido Social Liberal (PSL) Partido Socialismo e Liberdade (PSOL ) Plenário - PLEN Prefeitura Municipal de Petrópolis Prefeitura Municipal de Petrópolis - PMP Professora Lívia Pronto para Votar - PPV Protocolo - PROT Ronaldo Ramos Rubens José França Bomtempo - RUBNS SEHAC - SEHAC Setor de Expediente - SEXP Sindicato da Indústria da Construção Civil de Pet. - SINDUSCON Thiago Damaceno Tiago Leite Wesley Barreto Yuri Moura

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