PLO 173
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2024
Autor:Dudu
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Dispõe sobre a instalação de placas de sinalização de distanciamento entre motoristas e ciclistas, advertindo os motoristas acerca do cuidado com ciclistas.
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Aguardando definição de Relator
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Não definida.
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PLO 159
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2024
Autor:Júlia Casamasso
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DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIOS MENSAIS DAS FISCALIZAÇÕES DO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
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Aguardando definição de Relator
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Não definida.
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IND 1487
2025 - Indicação Legislativa
Indicação Legislativa nº 1487 de 2025
Autor:Júnior Paixão
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO RELATÓRIO DE RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS , CONFORME ANTEPROJETO A SEGUIR:
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Parecer Favorável da Comissão - Relator
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Não definida.
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EMEMO 33
2022 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa nº 33 de 2022
Autor:Júnior Coruja
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1935/2022.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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5 de Maio de 2023
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