Indicação Simples nº 754 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação Simples
Ano
2022
Número
754
Data de Apresentação
03/02/2022
Número do Protocolo
956
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS PROMOVAM A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 13.722/2018 ("LEI LUCAS").
Indexação
Observação