GP Diversos nº 31 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
GP Diversos
Ano
2022
Número
31
Data de Apresentação
11/03/2022
Número do Protocolo
1507
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
GP 141/2022 Informa que deverá ser usado o nº de Lei 8295/2022 para promulgação do Projeto de Lei nº 389/2022.
Indexação
Observação