Indicação Simples nº 990 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação Simples
Ano
2021
Número
990
Data de Apresentação
14/01/2021
Número do Protocolo
1170
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de implantar repúblicas para moradores em situação de Rua considerados equipamentos socioassistenciais de acordo com a Política Nacional de Assistência Social dentro das diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Indexação
Observação