Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
163
Data de Apresentação
09/05/2022
Número do Protocolo
2793
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A ÁREA DE PROTEÇÃO AO CICLISTA DE COMPETIÇÃO - APCC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação