Indicação Legislativa nº 102 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação Legislativa
Ano
2022
Número
102
Data de Apresentação
30/05/2022
Número do Protocolo
3175
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que institui o Programa Horta Escolar Comunitária que poderá ser realizado nas escolas da rede municipal, de acordo com sua estrutura e disponibilidade para fins pedagógicos e educacionais.
Indexação
Observação