Emenda Modificativa nº 41 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2022
Número
41
Data de Apresentação
01/07/2022
Número do Protocolo
3792
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO CAPUT DOS ARTIGOS 1º, 2 º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº 9428/2021.
Indexação
Observação