Emenda à LOA nº 108 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à LOA
Ano
2022
Número
108
Data de Apresentação
14/10/2022
Número do Protocolo
5517
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUA SE NO PROJETO DE LEI GP 565/2022, CMP: 4757/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME ART. 107, §º 9 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTS 47 E 48 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2023 - LEI MUNICIPAL Nº 8.399/2022, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTES, PROMOÇÃO DA SAÚDE, JUVENTUDE, IDOSO E LAZER, NO PROGRAMA AGITA ESTUDANTES PARA CUSTEIO DE ARBITRAGENS PARA OS JOGOS ESTUDANTIS UNIFICADOS DE PETRÓPOLIS - JEUP'S, CONFORME QDD SEGUIR:
Indexação
Observação