Subemenda nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Subemenda
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
01/12/2022
Número do Protocolo
6275
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBEMENDA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA EMENDA ADITIVA Nº 3396/2022.
Indexação
Observação