GP Diversos nº 13 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
GP Diversos
Ano
2023
Número
13
Data de Apresentação
03/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
GP 57/2023 PRE DIV 0001/2023 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI N° 8.495, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 5679/2022. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI N° 8.496 REFERENTE AO PROJETO DE LEIN3177/2022. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI N° 8.497 REFERENTE AO PROJETO DE LEIN9494/2021 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI N° 8.498 REFERENTE AO PROJETO DE LEIN°1182/2022. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI N° 8.499 REFERENTE AO PROJETO DE LEIN5041/2022.
Indexação
Observação