Indicação Legislativa nº 119 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação Legislativa
Ano
2021
Número
119
Data de Apresentação
27/01/2021
Número do Protocolo
1737
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES A DAREM ORIENTAÇÕES PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASOS DE ENGASGAMENTOS ASPIRAÇÕES DE CORPOS ESTRANHOS E PREVENÇÕES DE MORTES SÚBITAS DE RECÉM NASCIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Indexação
Observação