Requerimento de Informação nº 47 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento de Informação

Ano

2023

Número

47

Data de Apresentação

07/03/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI ORDINÁRIA Nº 8029. DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, QUE PERMITE ÀS LACTANTES O ALEITAMENTO MATERNO NOS CENTROS EDUCACIONAIS INFANTIS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    Observação