Encaminhamento de Título de Utilidade Pública nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Encaminhamento de Título de Utilidade Pública
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
13/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENCAMINHAMENTO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Indexação
Observação