Tramitações (Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2023)
Total de Tramitações: 12
Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
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16/10/2024 | Plenário - PLEN | Plenário - PLEN | Proposição retirada da Ordem do Dia |
24/09/2024 | Pronto para Votar - PPV | Plenário - PLEN | Proposição aprovada |
18/09/2024 | Apoio às Comissões - AAC | Pronto para Votar - PPV | Aguardando Votação |
18/09/2024 | COAC - Comissão de Obras e Assuntos Comunitários | Apoio às Comissões - AAC | Parecer Favorável da Comissão - Relator |
19/12/2023 | Apoio às Comissões - AAC | COAC - Comissão de Obras e Assuntos Comunitários | Aguardando emissão de parecer da comissão |
19/12/2023 | CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Apoio às Comissões - AAC | Parecer Favorável da Comissão - Relator |
15/05/2023 | Apoio às Comissões - AAC | CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Aguardando emissão de parecer da comissão |
15/05/2023 | Diretoria Legislativa - DSL | Apoio às Comissões - AAC | Aguardando Distribuição às Comissões |
12/05/2023 | Gabinete da Presidência - GP | Diretoria Legislativa - DSL | Aguardando Envio para o Setor de Apoio às Comissões |
10/05/2023 | Setor de Expediente - SEXP | Gabinete da Presidência - GP | Para Providências |