GP Diversos nº 190 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
GP Diversos
Ano
2023
Número
190
Data de Apresentação
26/07/2023
Número do Protocolo
3825
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
GP 392/2023 PRE DIV 0013/2023 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O Nº 8584/2023 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 165/2022.
Indexação
Observação