GP Veto nº 66 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

GP Veto

Ano

2023

Número

66

Data de Apresentação

17/08/2023

Número do Protocolo

4202

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    GP 436/2023 PRE LEG 0459/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2130/2023 "GP 190/2023 Projeto de lei que " DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", AO RESTITUIR COPIA DO AUTÓGRAFO, COMUNICO QUE VETEI AS EMENDAS ADITIVAS APRESENTA PELOS NOBRES PARLAMENTARES REFERENTE AOS INCIOSOS VI,VII,VIII,IX,X,XI,XIII,XIII,XIV,E § 6°, INCLUIDO no artigo 2° , incisos IV,V,VI,VII,VIII,IX,X,XI,XII,XIII,XIV,XV,XVI,XVII, INCLUIDOS NO ART.8°, INCISOS X,XI,XII, INCLUIDOS NO ART 15°,SUIPRESÃO DO ART. 17,§ UNICO ,INCLUIDO NO ART .18,§ 3°, INCLÙIDO NO ART 32, ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 42 E SUPRESSÃO DE SEU § ÙNICO, INCLUSÃO NAS METAS E PRIORIDAES AO ANEXO I, NOS CÓDIGOS 2008,2010,2020 E 2021 DOREFERIDO PROJETO E LEI.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4202/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 9:27:10
    Data Votação: 19 de Setembro de 2023
    20 de Setembro de 2023