GP Diversos nº 227 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
GP Diversos
Ano
2023
Número
227
Data de Apresentação
04/09/2023
Número do Protocolo
4515
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
GP 466/2023 PRE DIV 0017/2023 DEVERÁSER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI 8.597/2023 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 3620/2023
Indexação
Observação