Projeto de Resolução nº 26 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2023
Número
26
Data de Apresentação
19/09/2023
Número do Protocolo
4718
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 30, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997, PARA CRIAR, NO ÂMBITO DO CONSELHO DE TÍTULOS E HONRARIAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, A MEDALHA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
Indexação
Observação