Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
252
Data de Apresentação
20/09/2023
Número do Protocolo
4730
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO AMBIENTAL NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada