Emenda à LOA - Impositiva nº 12 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à LOA - Impositiva
Ano
2023
Número
12
Data de Apresentação
04/10/2023
Número do Protocolo
4954
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 INCLUA SE NO PROJETO DE LEI GP 454 2023 CMP 4466 2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 CONFORME ART 107 9 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART 45 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2024 DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R 298 623 46 DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NA SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO CONTROLE E AVALIAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO CONFORME QDD SEGUIR:
Indexação
Observação