Emenda à LOA - Impositiva nº 38 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à LOA - Impositiva
Ano
2023
Número
38
Data de Apresentação
06/10/2023
Número do Protocolo
5025
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, GP Nº 454/2023, PROCESSO Nº 4466/2023.
Indexação
Observação