GP Diversos nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
GP Diversos
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
04/02/2021
Número do Protocolo
2218
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
GP 89/2021 PRE DIV 011/2021 Informa que deverá ser usado o número 8114/2021, para promulgação da Lei referente ao Projeto de Lei 4651/2020.
Indexação
Observação