Projeto de Lei Ordinária nº 305 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
305
Data de Apresentação
17/11/2023
Número do Protocolo
5589
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE AR-CONDICIONADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação