GP Diversos nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
GP Diversos
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
04/01/2024
Número do Protocolo
39
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
GP 02/2024 PRE DIV 0033/2023 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O N° 8.707, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 2593/2021 PRE DIV 0033/2023 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O N° 8.708, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 1401/2023 PRE DIV 0033/2023 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O N° 8.679, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 4156/2023 PRE DIV 0033/2023 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O N° 8.680, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 3114/2023 PRE DIV 0033/2023 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O N° 8.678, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 5580/2022 PRE DIV 0033/2023 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O N° 8.681, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 9570/2023.
Indexação
Observação