GP Diversos nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
GP Diversos
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
05/02/2024
Número do Protocolo
375
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
GP 84/2024 PREDIV N° 0002/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.715, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 3484/2023.
Indexação
Observação