Requerimento de Inclusão nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Inclusão
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
07/02/2024
Número do Protocolo
403
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 0318/2024 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.
Indexação
Observação