GP Diversos nº 6 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
GP Diversos
Ano
2021
Número
6
Data de Apresentação
08/02/2021
Número do Protocolo
2402
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
GP 93/2021 PRE DIV 12/2021 Informa que deverá ser usado o nº 8115/2021 para promulgação da Lei, referente ao Projeto de Lei 3018/2020.
Indexação
Observação