GP Diversos nº 71 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
GP Diversos
Ano
2024
Número
71
Data de Apresentação
08/03/2024
Número do Protocolo
945
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
GP 155/2024 PRE DIV 0004/2024 DEVERÁ USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O Nº 8.726, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 5572/2022.
Indexação
Observação