Emenda Modificativa nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
14/03/2024
Número do Protocolo
1038
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FICA ALTERADO O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 0436/2024 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚMERO MÍNIMO DE CASTRAÇÕES POR ANO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação