GP Diversos nº 81 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
GP Diversos
Ano
2024
Número
81
Data de Apresentação
03/04/2024
Número do Protocolo
1363
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
GP 208/2024, PRE-DIV 0005/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.752. REFERENTE AO PROJETO DE LEI 3455/2023. PRE-DIV 0005/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.753. REFERENTE AO PROJETO DE LEI 3728/2023.
Indexação
Observação