Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
73
Data de Apresentação
17/04/2024
Número do Protocolo
1592
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Petrópolis/RJ a FESTA DOS PADROEIROS SANT’ANNA E SÃO JOAQUIM realizada anualmente pela Igreja de Sant’Anna e São Joaquim – Igreja Matriz de Cascatinha.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada